Tag: MP 1.300/25

MP 1.300/2025: Baixa tensão no mercado livre exige governança de risco para evitar prejuízos a PMEs

Comercialização Agência Cenário Energia -
Com a abertura do Grupo B a partir de agosto, comércios e indústrias ganham liberdade de escolha, mas migração...

Aneel analisará regulamentação da MP 1.300, exportação de energia e Agenda Regulatória 2026-2027 na reunião de 2 de dezembro

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Colegiado deve deliberar temas estruturantes sobre tarifa social, compartilhamento de postes, integração internacional e planejamento da expansão; pauta inclui...

ANEEL abre consulta pública para regulamentar gratuidade da conta de energia até 80 kWh/mês para baixa renda

Tarifas Agência Cenário Energia -
Nova norma detalha aplicação da Lei 15.235/2025 e regras para o Desconto Social, que beneficiará mais de 4 milhões...

Tyr Energia projeta crescimento de 64% até 2026 e aposta em inovação, disciplina financeira e gestão de risco para liderar o mercado livre

Comercialização Agência Cenário Energia -
Com a abertura total do mercado livre de energia, empresa carioca aposta em tecnologia e eficiência para manter margens...

Aneel avança na aplicação da MP 1300 e discute isenção da CDE para irrigação e aquicultura

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência incluirá na pauta da próxima reunião deliberações sobre a Medida Provisória 1300, que prevê descontos tarifários e ajustes...

Lula sanciona MP 1.300 sem vetos e abre caminho para tarifa social de energia elétrica

Política Agência Cenário Energia -
Medida visa ampliar o acesso à energia elétrica para famílias de baixa renda, enquanto debate sobre MP 1.304 traz...

Lula deve sancionar Medida Provisória que reforça Tarifa Social de Energia e amplia acesso à conta de luz mais barata

Política Agência Cenário Energia -
A assinatura da MP 1300, prevista para esta terça-feira (7), marca mais um passo na política de inclusão energética...

Consumidores poderão escolher fornecedor de energia elétrica: Câmara aprova proposta de abertura gradual do mercado

Política Agência Cenário Energia -
Projeto de lei amplia acesso ao mercado livre de energia, prevê compensações financeiras, incentiva microgeração e armazenamento, e busca...

Abertura do mercado livre de energia: oportunidades, desafios e o futuro do setor elétrico brasileiro

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Ciro Neto é executivo com 20 anos de experiência no setor de Telecomunicações e há 4 anos atua...

Congresso aprova MP 1.300 e fortalece Tarifa Social de Energia Elétrica

Tarifas Agência Cenário Energia -
Medida articulada pelo Ministério de Minas e Energia deve beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros com descontos e...

Câmara dos Deputados pautará MP 1.300 sobre Tarifa Social de Energia Elétrica nesta quarta-feira

Política Agência Cenário Energia -
Presidente da Casa, Hugo Motta, confirma deliberação da medida provisória que garante isenção na conta de luz para famílias...

ABGD critica MP nº 1.300/2025 e alerta para riscos à geração distribuída no Brasil

Business Agência Cenário Energia -
Associação Brasileira de Geração Distribuída defende modernização tarifária, mas repudia mudanças que podem prejudicar consumidores de energia solar e...