Tag: Comissão de Infraestrutura

Senado pressiona ANEEL sobre tarifa no Amapá e cobra regulamentação das eólicas offshore

Política Agência Cenário Energia -
Comissão de Infraestrutura aprova requerimentos sobre reajuste da CEA Equatorial e convoca debate sobre Lei 15.097/2025, que trata da...

Eólica Offshore: Comissão de Infraestrutura deve debater regulamentação da Lei 15.097

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Requerimento do senador Marcos Pontes foca no planejamento das áreas marítimas e na coordenação interministerial necessária para destravar investimentos...

Senado reage a leilão de acesso à margem e questiona decreto que redefine governança da transmissão

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PDL protocolado por Marcos Rogério busca barrar política que cria leilões de acesso à margem e reacende debate sobre...

Comissão de Infraestrutura aprova PDL que tenta barrar decreto de renovação das concessões de distribuição

Política Agência Cenário Energia -
Movimento do Senado reacende debate sobre segurança jurídica, papel do Congresso e modelo de prorrogação das distribuidoras por até...

Senado avança na criação da Política de Minerais Críticos com inclusão de cobre e minerais nucleares na lista estratégica

Política Agência Cenário Energia -
Proposta aprovada na CAE ganha ajustes, reforça diretrizes para exploração mineral e segue agora para análise da Comissão de...

Renovação das distribuidoras volta ao centro do debate no Senado, e voto em separado tenta barrar sustação do decreto

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Veneziano defende estabilidade regulatória enquanto CI adia votação sobre PDL que mira a política de renovação das concessões de...

Senado avança em projeto que cria teto para preço da energia de Itaipu e reacende debate sobre previsibilidade tarifária

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PL 1.830/2025 limita custo da energia a US$ 12/kW a partir de 2027, reforça transparência tarifária e pressiona Itaipu...

Comissão de Infraestrutura adia votação de PDL sobre renovação das concessões e abre nova rodada de pressão sobre o governo

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Retirada de pauta pelo relator adia debate sobre decreto que regula renovações antecipadas; críticas apontam “lacunas” e possível enfraquecimento...

Senado debate projeto que limita o preço da energia de Itaipu Binacional para o Brasil

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Audiência pública da Comissão de Infraestrutura discute proposta que fixa teto de US$ 12 por quilowatt na energia produzida...

Senado avança na inclusão do biogás em incentivos para geração de energia renovável no campo

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Emenda aprovada pela Comissão de Infraestrutura amplia políticas de fomento à energia limpa para pequenos produtores e reforça a...

Senado avança em projeto que prevê redução de contas de luz e água em situações de calamidade

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Proposta suspende cobrança de bandeiras tarifárias e proíbe cortes no fornecimento durante emergências; especialistas defendem equilíbrio entre justiça social,...

Senado debate custos da energia limpa: restrições a eólicas e solares podem elevar tarifas

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Audiência pública da Comissão de Infraestrutura analisa pedidos de ressarcimento a geradores afetados por cortes de produção, que podem...