Tag: Cigás

ANEEL adia decisão sobre novo estatuto da CCEE e amplia prazo de vista em processos estratégicos

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência prorroga análise de mudanças no estatuto da CCEE e regulações sobre compartilhamento de postes, em meio a debates...

Justiça Federal Condena Cigás a Multa de R$ 4,5 Milhões por Atrasar Processo da Amazonas Energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão aponta tentativa de induzir juízo ao erro; cobrança pode impactar cofres públicos do Amazonas A Justiça Federal condenou a...

Presidente do TRF-1 derruba liminar e desbloqueia conversão de contratos de térmicas da Eletrobras

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão desfavorece Cigás e considera interesses comerciais como motivação da ação judicial O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª...

TCE-AM Suspende Alteração em Contrato de Gás da Cigás para Garantir Sustentabilidade Energética no Amazonas

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão cautelar visa proteger o erário e evitar riscos financeiros e operacionais após a venda de ativos da Eletrobras...

TRF-1 Suspende Conversão dos Contratos de Energia e Coloca em Xeque Acordo entre Âmbar e Amazonas Energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
TRF-1 atende à Cigás e questiona mudanças contratuais que poderiam afetar consumidores e gerar custos bilionários Uma decisão liminar emitida...

Justiça rejeita tentativa da Cigás de paralisar transferência da Amazonas Energia para o Grupo J&F

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão da juíza Jaiza Fraxe mantém transferência do controle acionário e reforça independência do processo judicial no Amazonas Em uma...

Cigás Contesta Decisões Judiciais sobre Transferência da Amazonas Energia e Impactos no Mercado de Gás

Judiciário Agência Cenário Energia -
Companhia de Gás do Amazonas questiona decisões judiciais e medidas do governo que impactam o mercado de gás no...