Tag: CCJ

CCJ do Senado aprova marco legal para compartilhamento de postes e define gestão das distribuidoras

Política Agência Cenário Energia -
Substitutivo do senador Esperidião Amin delimita competências de ANEEL e Anatel, classifica ocupação sem contrato como infração grave e...

PDL que susta o sinal locacional é retirado da pauta da CCJ

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Atraso reacende debate sobre critérios de cobrança na transmissão e pressiona o Congresso a definir posição sobre a granularidade...

CCJ retoma análise do PDL 365/2022 e reacende debate sobre o sinal locacional da Aneel

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Projeto de Decreto Legislativo que susta resoluções da Aneel volta à pauta após um ano parado; proposta reacende disputa...

PEC das Agências avança na Câmara e reacende debate sobre independência regulatória no setor elétrico

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Proposta de Emenda Constitucional 42/2024, aprovada na CCJ, pretende concentrar na Câmara dos Deputados a competência exclusiva de fiscalizar...

PEC das Agências volta ao centro do debate: Lafayette de Andrada assume relatoria em meio a pressões e incertezas no setor elétrico

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Designação do deputado na CCJ reacende discussões sobre o papel e a autonomia das agências reguladoras, com o setor...

Novo Projeto de Lei Propõe Pena Mais Rigorosa para Crimes Contra Infraestrutura Crítica

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Senado analisa PL que estabelece penas mais severas e prioridade na tramitação de processos relacionados a furtos de infraestrutura...

PL propõe Separar Distribuidoras de Energia de Empresas de Geração: Equidade e Livre Concorrência em Debate

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Proposta busca evitar conflitos de interesse e promover competição justa no setor de energia; iniciativa está em análise na...