Tag: CAE

PL do Metano Zero é aprovado na CAE e cria novo mercado de atributos ambientais para bioenergia

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Texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos cria o Certificado Metano Zero, incentiva novos investimentos em biogás, biometano e...

CAE aprova prorrogação da isenção de dividendos até abril de 2026 após articulação do governo

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Senadores retomam versão anterior do relatório do PL 5.473/2025; emendas sobre remessas ao exterior são rejeitadas e texto seguirá...

CAE adia votação sobre tributação de lucros, dividendos e remessas ao exterior

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Cancelamento da sessão posterga debate considerado estratégico para o ambiente de negócios e para a arrecadação federal; nova data...

Senado aprova isenção do Imposto de Renda e mantém tributação sobre dividendos enviados ao exterior

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Matéria é aprovada sem alterações e segue para sanção presidencial; proposta marca avanço da reforma tributária com impacto direto...

Taxação de remessas ao exterior deve avançar no Senado e pode afetar empresas de energia com capital estrangeiro

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Relator Renan Calheiros prevê aprovação do PL 1087/25 em até 30 dias; proposta busca tributar lucros e dividendos enviados...

CAE Aprova Projeto para Inserir Mobilidade Elétrica e Energias Renováveis na PNE

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A proposta da senadora Leila Barros visa modernizar o setor de transportes e promover a transição para fontes de...

Senado Analisa Projeto que Oferece Bônus de Até 10% na Conta de Luz para Redução de Consumo

Consumo de Energia Agência Cenário Energia -
Iniciativa visa combater o risco de racionamento de energia elétrica e promover economia durante períodos de estiagem O Senado Federal...

Comissão Aprova Troca de Lâmpadas na Iluminação Pública para Modelos mais Econômicos

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PL busca aumentar eficiência energética com apoio das concessionárias de energia e recursos da União A Comissão de Assuntos Econômicos...

Projeto de Individualização da Conta de Luz em Residências Multifamiliares Passa na Comissão de Infraestrutura

Política Agência Cenário Energia -
Iniciativa visa democratizar o acesso à energia elétrica e garantir isonomia entre famílias de baixa renda, aguarda decisão final...