Tag: CAE

PL do Metano Zero é aprovado na CAE e cria novo mercado de atributos ambientais para bioenergia

Texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos cria o Certificado Metano Zero, incentiva novos investimentos em biogás, biometano e...

CAE aprova prorrogação da isenção de dividendos até abril de 2026 após articulação do governo

Senadores retomam versão anterior do relatório do PL 5.473/2025; emendas sobre remessas ao exterior são rejeitadas e texto seguirá...

CAE adia votação sobre tributação de lucros, dividendos e remessas ao exterior

Cancelamento da sessão posterga debate considerado estratégico para o ambiente de negócios e para a arrecadação federal; nova data...

Senado aprova isenção do Imposto de Renda e mantém tributação sobre dividendos enviados ao exterior

Matéria é aprovada sem alterações e segue para sanção presidencial; proposta marca avanço da reforma tributária com impacto direto...

Taxação de remessas ao exterior deve avançar no Senado e pode afetar empresas de energia com capital estrangeiro

Relator Renan Calheiros prevê aprovação do PL 1087/25 em até 30 dias; proposta busca tributar lucros e dividendos enviados...

CAE Aprova Projeto para Inserir Mobilidade Elétrica e Energias Renováveis na PNE

A proposta da senadora Leila Barros visa modernizar o setor de transportes e promover a transição para fontes de...

Senado Analisa Projeto que Oferece Bônus de Até 10% na Conta de Luz para Redução de Consumo

Iniciativa visa combater o risco de racionamento de energia elétrica e promover economia durante períodos de estiagem O Senado Federal...

Comissão Aprova Troca de Lâmpadas na Iluminação Pública para Modelos mais Econômicos

PL busca aumentar eficiência energética com apoio das concessionárias de energia e recursos da União A Comissão de Assuntos Econômicos...

Projeto de Individualização da Conta de Luz em Residências Multifamiliares Passa na Comissão de Infraestrutura

Iniciativa visa democratizar o acesso à energia elétrica e garantir isonomia entre famílias de baixa renda, aguarda decisão final...