Fiscalização & Regulação

ANEEL altera cronograma tarifário da CERNHE e alinha ciclo à base de permissionárias

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão soluciona descasamento com cronograma da supridora Energisa e posterga vigência das tarifas atuais; medida visa garantir previsibilidade na apuração da Parcela B e...

ANEEL concede cautelar para garantir acesso à transmissão a data center da Casa dos Ventos e TikTok

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Decisão da diretoria assegura prioridade temporária para conexão do projeto ao sistema elétrico a partir de 2028, em meio às novas regras de alocação...

Gas release: ANP projeta ofertas anuais entre 2027 e 2030 para abrir mercado de gás

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Superintendência de Defesa da Concorrência detalha primeiro ciclo de leilões; foco é reduzir dominância da Petrobras no segmento não...

ANP prega cautela com ‘gas release’ para evitar retração de investimentos na produção nacional

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Diretor-geral Artur Watt defende que desconcentração do mercado não pode comprometer o apetite por novos projetos de extração e...

Aneel sinaliza flexibilização regulatória para acelerar infraestrutura de eletromobilidade no Brasil

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Diretor-geral Sandoval Feitosa aponta tarifas horárias e mapas de disponibilidade de rede como pilares para gerir demanda e atrair...

ANEEL atualiza WACC regulatório e define nova taxa de remuneração para investimentos no setor elétrico

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Parâmetro econômico aplicado às revisões tarifárias a partir de março de 2026 influencia diretamente tarifas, equilíbrio das concessões e...

TCU converte auditoria da RBSE em diligência e dá 15 dias para explicações do MME

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Corte de Contas busca ampliar transparência e conformidade nos cálculos de remuneração dos ativos de transmissão; processo retorna ao...

LRCAP: TCU aponta sobrepreço em leilão que pode custar R$ 87 bilhões por ano às tarifas

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Auditoria questiona salto de até 80% nos preços-teto e cláusulas que favorecem o sistema de transporte de gás natural;...
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