Medida reforça o Programa Limpa Fio e mira empresas de telecomunicações que utilizam postes da rede elétrica sem contrato, aumentando riscos à segurança pública e à organização da infraestrutura urbana
A distribuidora de energia Celesc anunciou que irá intensificar a fiscalização e iniciar a retirada de cabos instalados irregularmente por operadoras de telecomunicações nos postes da rede elétrica em todo o estado de Santa Catarina. A medida integra uma nova etapa do Programa Limpa Fio e busca enfrentar o crescimento de empresas que utilizam a infraestrutura de forma clandestina, sem contrato de compartilhamento.
O anúncio foi feito pelo presidente da companhia, Tarcísio Rosa, durante o II Congresso Internacional promovido pelo Procon/SC, evento que reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições ligadas à defesa do consumidor. O debate ocorreu em um painel dedicado à ampliação do Programa Limpa Fio, iniciativa conduzida em parceria com a distribuidora, a Agência Nacional de Telecomunicações e empresas do setor de telecomunicações.
A ação reforça um movimento crescente entre distribuidoras de energia no Brasil para organizar o compartilhamento de postes, tema considerado crítico para a segurança urbana, a qualidade do serviço e a gestão da infraestrutura elétrica.
Compartilhamento de postes e riscos à segurança urbana
O compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e operadoras de telecomunicações é uma prática comum no país, regulamentada por normas da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Agência Nacional de Telecomunicações. No entanto, a expansão acelerada da banda larga e da oferta de serviços de internet por pequenos provedores regionais tem aumentado a pressão sobre essa infraestrutura.
Em diversas cidades catarinenses, a presença de cabos soltos, instalações irregulares e excesso de fios nos postes tem provocado episódios de acidentes, incluindo ocorrências graves e até mortes. Além dos riscos à população, a situação também gera poluição visual e dificulta a manutenção da rede elétrica.
Diante desse cenário, a Celesc pretende ampliar as operações de fiscalização e remover cabos instalados por empresas que não possuem contrato formal de compartilhamento com a distribuidora.
“Precisamos colocar ordem nessa situação. Muitas dessas empresas atuam de forma clandestina, sem contrato, sem responsabilidade técnica e sem qualquer controle. Isso gera poluição visual, prejudica a organização da rede e, principalmente, coloca a população em risco”, afirmou Tarcísio Rosa.
Retirada de cabos pode gerar interrupções temporárias de internet
A distribuidora informou que as ações de retirada de cabos irregulares serão precedidas por comunicação pública para evitar surpresas aos consumidores que eventualmente utilizem serviços de empresas irregulares.
A remoção das estruturas clandestinas pode provocar interrupções temporárias no fornecimento de internet em determinadas regiões, principalmente nos casos em que os provedores não possuem contrato de uso da infraestrutura.
“Antes das ações de retirada, será realizada uma comunicação prévia à população alertando sobre possíveis interrupções no serviço de internet provocadas pela remoção dessas estruturas ilegais”, explicou Tarcísio.
Proposta de canal único para consumidores
Durante o congresso, a Celesc também apresentou uma proposta em estudo em parceria com o Procon/SC para melhorar a relação entre consumidores e operadoras de telecomunicações que utilizam a infraestrutura de postes.
A iniciativa prevê a criação de um canal telefônico único que reuniria os contatos das empresas que operam nas redes compartilhadas, permitindo que cidadãos registrem reclamações, solicitem manutenção ou identifiquem rapidamente a empresa responsável por cabos soltos ou instalações irregulares.
A proposta busca resolver um dos principais problemas enfrentados pela população: a dificuldade em identificar a empresa responsável por um fio caído ou por uma instalação irregular.
“O consumidor muitas vezes não sabe a quem recorrer quando encontra um cabo caído ou irregular. A proposta é justamente criar um canal mais simples e direto para que essas situações possam ser resolvidas com mais rapidez”, destacou o presidente.
Atuação integrada entre distribuidoras, reguladores e defesa do consumidor
A diretora do Procon de Santa Catarina, Michele Alves, que mediou o painel sobre o Programa Limpa Fio, enfatizou que a organização da rede depende da cooperação entre diferentes instituições.
“Nosso foco é unir experiências e esforços em prol da segurança do consumidor e da limpeza da rede elétrica nas cidades, coibindo irregularidades, protegendo e incentivando quem trabalha dentro da legalidade”, destacou.
A iniciativa reforça uma agenda que vem ganhando relevância no setor elétrico brasileiro: a necessidade de modernizar a gestão do compartilhamento de postes diante do crescimento acelerado das telecomunicações.
Nos últimos anos, reguladores e distribuidoras vêm discutindo mecanismos para ampliar a fiscalização, atualizar regras de ocupação da infraestrutura e estimular a regularização de provedores que atuam de forma informal.
Nesse contexto, a Celesc afirma que continuará trabalhando em conjunto com órgãos reguladores e entidades de defesa do consumidor para intensificar a fiscalização, retirar estruturas irregulares e melhorar a segurança nas cidades catarinenses.
