Entidades do setor elétrico afirmam que o modelo atual de incentivos onera consumidores sem acesso à geração própria e pode comprometer a competitividade da economia brasileira.
O custo da energia elétrica no Brasil voltou ao centro das discussões do setor com o lançamento do Movimento Energia Justa, iniciativa apoiada pela Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia) e Frente Nacional dos Consumidores de Energia. O objetivo é chamar atenção para os impactos da atual política de subsídios à Geração Distribuída (GD), especialmente a solar fotovoltaica, sobre a conta de luz da população.
De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2024 os subsídios à GD somaram R$ 11,5 bilhões. Esse valor foi pago por aproximadamente 68 milhões de consumidores sem geração própria, em benefício de apenas 6,6 milhões de unidades com sistemas de geração distribuída. A projeção é de que, mantido o modelo atual, essa transferência de custos chegue a R$ 55 bilhões até 2031.
Segundo o movimento, isso significa que a maioria da população, que não possui condições financeiras para instalar painéis solares, arca com os custos que beneficiam uma parcela minoritária.
Impactos técnicos e riscos para a rede
Além da questão tarifária, estudos técnicos da Unicamp, UFU e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam efeitos negativos da expansão acelerada da GD na rede elétrica. Entre os problemas identificados estão variações de tensão, sobrecargas, desbalanceamento de fases, gargalos de transmissão e até mesmo cortes de geração renovável centralizada (curtailment).
Em 2024, por exemplo, foi necessário reduzir a produção de 4.600 MW de energia solar e eólica por dificuldades no escoamento da geração no sistema elétrico. Esses episódios reforçam a necessidade de planejamento integrado entre a expansão da geração distribuída e a infraestrutura de transmissão e distribuição.
Entidades pedem equilíbrio
Para os representantes do movimento, é preciso buscar soluções que preservem o estímulo às renováveis, mas sem gerar distorções econômicas e sociais.
O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, reforçou que a transição energética deve ocorrer com equilíbrio, de forma a não penalizar consumidores que não têm acesso à geração própria.
“Defendemos as energias renováveis e sua expansão, mas não podemos ignorar que o modelo atual transfere custos para a maioria dos brasileiros. O Movimento Energia Justa busca garantir que a conta de luz reflita equilíbrio, sem onerar aqueles que não têm acesso à geração própria.”
Na mesma linha, mas com tom mais crítico, Luis Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, destacou que o brasileiro já enfrenta tarifas elevadas e não deve ser ainda mais onerado.
“O consumidor brasileiro já paga uma das tarifas mais altas do mundo. Não é justo que ele arque com subsídios bilionários para beneficiar poucos. Queremos uma transição energética inclusiva, em que todos possam se beneficiar das fontes limpas sem criar novas desigualdades.”
Encerrando as manifestações, Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia), ressaltou que o país precisa continuar avançando em energia limpa, mas sem comprometer a competitividade econômica.
“O país precisa avançar em energia limpa e competitiva, mas isso deve ocorrer de forma sustentável para o sistema e justa para a sociedade. Não podemos repetir erros que aumentam custos e comprometem a competitividade da economia. É preciso corrigir distorções agora.”
Quanto pesa na conta de luz
Atualmente, de cada R$ 100 pagos na conta de luz, cerca de R$ 4,05 correspondem a subsídios da geração distribuída. Para o movimento, esses recursos poderiam ser melhor aplicados em programas sociais, investimentos em redes elétricas ou expansão de outras fontes renováveis de maneira equilibrada e sustentável.
O slogan da iniciativa resume sua proposta: “Equilíbrio para quem gera, segurança para quem distribui, igualdade para quem consome.”
O mote reforça a ideia de que a energia limpa só pode ser considerada justa quando não transfere custos desproporcionais à maioria da população. Como destacam os organizadores: “Energia limpa, sim. Repasse de custos, não.”
