Iniciativa do ONS quer mapear tecnologias e parcerias para desenvolver a Plataforma Única, que modernizará a apuração dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST)
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deu início, no último dia 12 de maio, a um processo de Solicitação de Informações (RFI, na sigla em inglês) com foco no desenvolvimento da Plataforma Única, um projeto estratégico voltado à modernização do processo de apuração e liquidação dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST). Com essa iniciativa, o ONS pretende captar soluções tecnológicas e parcerias inovadoras que contribuam com a construção de um sistema mais eficiente, transparente e alinhado aos desafios regulatórios do setor elétrico brasileiro.
A chamada tem como objetivo conhecer melhor o ecossistema de tecnologias e fornecedores disponíveis no mercado, além de coletar subsídios técnicos que auxiliem na elaboração dos requisitos da futura plataforma. O processo de RFI ficará aberto até 13 de junho de 2025, data limite para o envio das propostas por empresas e organizações interessadas.
Segundo o ONS, os dados e sugestões obtidos nesta etapa não implicam contratação imediata, mas poderão servir como base para futuras licitações ou convênios. A ação visa promover uma abordagem colaborativa para a construção de soluções que atendam às diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), principal órgão regulador do setor.
Inovação no centro da modernização
O projeto Plataforma Única é parte do esforço do ONS para aperfeiçoar a governança, a rastreabilidade e a confiabilidade dos dados utilizados na apuração dos encargos de transmissão. Esses encargos são valores pagos pelos agentes do setor para remunerar o uso da infraestrutura de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), sendo um componente financeiro essencial para a estabilidade e continuidade do suprimento elétrico no país.
Com a nova plataforma, espera-se automatizar e integrar processos hoje realizados de forma fragmentada, promovendo ganhos operacionais e redução de erros, além de ampliar a transparência para os agentes do setor.
A RFI representa o primeiro passo formal para a construção dessa ferramenta, permitindo que o ONS avalie com profundidade o que já existe no mercado em termos de tecnologia da informação, inteligência artificial, ciência de dados e segurança cibernética — áreas consideradas prioritárias para o projeto.
Cronograma e participação do mercado
O processo foi desenhado com etapas bem definidas, que incluem a recepção de dúvidas, encontros técnicos e prazo para análise das propostas. Confira o cronograma detalhado:
- 12/05 – Abertura da RFI e início do recebimento das propostas
- 12 a 30/05 – Período para envio de dúvidas ao ONS
- 20/05 – Workshop online para apresentação e discussão do projeto
- 21, 28/05 e 04/06 – Divulgação das respostas às dúvidas recebidas
- 13/06 – Encerramento do prazo para envio de propostas
- 16/06 a 11/07 – Fase de análise das informações enviadas
As empresas interessadas devem acessar a documentação completa da RFI, onde também estão disponíveis o Anexo da RFI e um vídeo explicativo sobre o processo de apuração dos EUST. As propostas devem ser enviadas para o e-mail.
Parceria com o setor privado e visão de futuro
Ao adotar o modelo de RFI, o ONS reforça seu compromisso com boas práticas de governança pública, com foco em transparência, diálogo com o mercado e promoção da inovação aberta. Essa aproximação com potenciais parceiros privados tem se tornado uma ferramenta importante para entidades públicas que buscam soluções mais eficazes e aderentes às realidades operacionais.
Além disso, a plataforma deverá incorporar critérios de cibersegurança, interoperabilidade de sistemas e rastreabilidade de dados, em linha com as diretrizes de digitalização e resiliência das infraestruturas críticas do setor elétrico.
A expectativa é que a Plataforma Única represente um marco na modernização da gestão dos encargos de transmissão, contribuindo diretamente para o fortalecimento do planejamento energético, a previsibilidade tarifária e a estabilidade operacional do SIN.
