FIEMS alerta para prejuízos ao setor produtivo, perda de competitividade e desaceleração na geração de empregos
A proposta de reforma do setor elétrico, recentemente encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Casa Civil, acendeu o alerta em diferentes segmentos da sociedade, especialmente entre os defensores da transição energética e do desenvolvimento sustentável. O texto, que ainda será analisado pelo Congresso Nacional, sugere, entre outras medidas, a retirada de subsídios concedidos à geração de energia solar como forma de ampliar os recursos destinados à tarifa social de energia elétrica, beneficiando até 60 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
A proposta gerou preocupação no setor industrial, sobretudo no segmento que investe em geração distribuída e energia fotovoltaica. Um dos principais críticos é o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), Sérgio Longen, que classificou a medida como “um retrocesso” nas políticas públicas de incentivo à energia limpa.
“Mais uma vez, o Brasil enfrenta um problema e a solução apresentada é retirar de um para dar a outro”, afirmou Longen. “Já são cerca de 60 milhões de pessoas beneficiadas com assistência social, e agora o ministro propõe retirar um incentivo importante para o setor elétrico, encarecendo a energia solar, para transferir esse recurso a outro grupo. Essa lógica precisa ser repensada.”
Transição energética em xeque
De acordo com o presidente da Fiems, a energia solar representa uma das principais apostas nacionais para a descarbonização da matriz energética e para o fortalecimento da independência energética do país. O Brasil já conta com mais de 38 GW de potência instalada em geração distribuída, sendo a maior parte proveniente de painéis solares instalados em residências, comércios, indústrias e propriedades rurais.
“O setor fotovoltaico tem sido estratégico para o desenvolvimento sustentável, e não podemos inviabilizar seu crescimento”, reforçou Longen. Ele defende que a retirada de incentivos compromete a atratividade de novos investimentos, reduz a competitividade do setor e pode afetar a geração de empregos em toda a cadeia produtiva da energia solar.
A disputa por subsídios no setor elétrico
O cerne da proposta apresentada pelo MME é realocar os recursos usados hoje para subsidiar a geração distribuída – especialmente a energia solar, para ampliar a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede descontos de até 65% na conta de luz de famílias de baixa renda.
Segundo o governo, a proposta busca equilibrar os encargos do setor, promovendo maior justiça tarifária. No entanto, especialistas apontam que a retirada repentina dos incentivos pode desestruturar um setor que ainda está em consolidação, e que tem contribuído não só para a sustentabilidade, mas também para o alívio da rede elétrica e para a diversificação da matriz energética.
Impactos no setor produtivo
As federações industriais de diversos estados têm alertado que o fim dos subsídios pode onerar pequenos e médios empreendedores, que investiram em geração própria de energia como forma de reduzir custos e aumentar a previsibilidade financeira de seus negócios.
No caso de Mato Grosso do Sul, Longen destaca que a energia solar vem sendo usada para promover competitividade na indústria local e para ampliar a eficiência energética no agronegócio e na produção rural. “É um movimento que precisa ser incentivado, e não penalizado”, declarou.
O que esperar do Congresso
A proposta de reforma ainda será avaliada pelo Congresso Nacional, onde deve passar por amplo debate com representantes do setor elétrico, entidades da sociedade civil, associações de consumidores e lideranças políticas. Dada a sensibilidade do tema, especialistas esperam ajustes no texto para conciliar a ampliação da tarifa social com a continuidade dos incentivos à geração renovável descentralizada.
O desafio será encontrar um equilíbrio entre a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, sem inviabilizar a expansão de uma das fontes de energia mais promissoras do país.
