Relatório do ONS aponta risco de colapso nas subestações; audiência pública reunirá principais autoridades para discutir soluções e impactos
A crescente expansão da geração distribuída por painéis solares tem sido celebrada como um passo importante na transição energética brasileira. No entanto, esse crescimento acelerado acendeu um sinal de alerta no Congresso Nacional. A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a realização de uma audiência pública para debater o risco de sobrecarga na rede elétrica nacional, especialmente em subestações de transmissão.
O requerimento para a audiência foi apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), motivado por um relatório técnico do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que aponta a possibilidade de sobrecargas em subestações localizadas em nove estados brasileiros nos próximos cinco anos. A data do encontro ainda será definida pela comissão.
“É inadmissível que se tenha esse tipo de constatação, de que o crescimento da geração de energia por meio de painéis solares traz sérios riscos de apagões, por conta de sobrecarga em subestações de transmissão”, afirmou Leal durante a reunião da CME. Para ele, é fundamental que os órgãos do setor elétrico esclareçam os riscos e apresentem medidas concretas de mitigação.
Energia solar: crescimento com desafios
A energia solar distribuída superou a marca de 28 GW de capacidade instalada em 2024. Esse crescimento tem sido impulsionado pela popularização das tecnologias, incentivos regulatórios e busca por economia na conta de luz. No entanto, essa geração ocorre de forma descentralizada e, muitas vezes, sem o devido planejamento sistêmico, o que tem provocado gargalos nas estruturas de transmissão e distribuição, especialmente em regiões que já operam no limite da capacidade.
O relatório do ONS teria identificado sinais de saturação em diversas subestações, e o risco de que, sem reforços na infraestrutura, a confiabilidade do fornecimento de energia esteja comprometida.
Convocados para prestar esclarecimentos
Para o debate, foram convidados alguns dos principais atores do setor elétrico brasileiro, incluindo Sandoval Feitosa, diretor-geral da ANEEL, Gentil Nogueira, secretário de Energia Elétrica do MME, Márcio Rea, diretor-geral do ONS, e um representante da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A presença dessas autoridades é considerada essencial para explicar à sociedade e ao Parlamento as ações de planejamento e investimentos em infraestrutura que estão sendo adotadas para garantir a segurança energética do país.
Outras audiências: foco em distribuidoras e apagões
Além da audiência sobre a sobrecarga da rede, a CME aprovou uma série de outros requerimentos para audiências públicas neste primeiro semestre, com foco na qualidade do serviço das distribuidoras.
Duas sessões previstas para o próximo dia 22 tratarão da atuação da Enel nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, diante de reclamações generalizadas sobre quedas de energia, falta de manutenção e demora nos atendimentos. A pauta também incluirá a discussão sobre a prorrogação das concessões da empresa.
Em outra data, a Comissão pretende realizar audiência específica sobre o risco iminente de apagão no estado do Amazonas, com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do diretor da ANEEL e do presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro.
Planejamento estratégico é urgente
As iniciativas da Câmara dos Deputados demonstram a crescente preocupação com a capacidade do sistema elétrico brasileiro de acompanhar a evolução do setor, sobretudo com o avanço das renováveis distribuídas. Embora a descentralização da geração traga ganhos ambientais e econômicos, é imperativo que a expansão ocorra com planejamento integrado, modernização das redes e adequações regulatórias.
Especialistas do setor alertam que, sem investimentos robustos em infraestrutura, o Brasil pode enfrentar apagões localizados ou colapsos em regiões com alta penetração de geração distribuída e estrutura de rede obsoleta.
Ao trazer a questão para o centro do debate público, a CME busca pressionar os entes responsáveis a acelerar soluções e, ao mesmo tempo, garantir transparência e participação social na construção do futuro energético do país.
