Proposta busca avaliar impactos econômicos e definir possíveis reajustes nas tarifas de energia no estado
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu início a um novo processo que pode impactar diretamente os consumidores de Rondônia. Nesta terça-feira (25), a diretoria colegiada da agência autorizou a abertura de uma Consulta Pública (CP 014/2025) para avaliar a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da concessionária Energisa Rondônia.
O pedido de revisão tarifária foi feito pela própria empresa, que argumenta ter sofrido perdas econômicas e financeiras significativas desde o último ajuste tarifário, realizado em 2019. Diante disso, a Aneel reavaliou a solicitação e decidiu abrir a consulta pública para discutir a necessidade de um possível reajuste nas tarifas de energia no estado.
A medida preocupa consumidores e setores produtivos, que temem um aumento nas contas de luz em um momento em que os custos de energia já são elevados. A proposta, no entanto, ainda está em fase de discussão, e a participação da sociedade será fundamental para definir os próximos passos do processo.
O que está em jogo na Revisão Tarifária Extraordinária?
A Revisão Tarifária Extraordinária é um mecanismo previsto no setor elétrico para corrigir distorções financeiras que possam comprometer o equilíbrio econômico das distribuidoras. Diferente dos reajustes anuais, a RTE ocorre em situações excepcionais, quando há comprovação de que fatores externos impactaram significativamente as receitas da concessionária.
No caso da Energisa Rondônia, a empresa argumenta que desde 2019 enfrenta desafios financeiros expressivos, que teriam comprometido sua capacidade de manter o fornecimento de energia sem prejuízos. A Aneel, por sua vez, optou por abrir o debate para avaliar se há justificativa técnica para um eventual ajuste nas tarifas.
A consulta pública ficará aberta entre os dias 27 de março e 12 de maio, e qualquer cidadão, empresa ou instituição interessada poderá enviar sugestões e questionamentos sobre a proposta. As contribuições podem ser encaminhadas para o e-mail cp014_2025@aneel.gov.br.
