Relatório traz aprendizados e recomendações para evitar novos riscos de desabastecimento no Sistema Interligado Nacional
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou um relatório detalhado sobre as ações e resultados obtidos durante a crise de escassez hídrica enfrentada pelo Brasil entre 2020 e 2021. Intitulado “Relatório de Lições Aprendidas no Enfrentamento da Situação de Escassez Hídrica Excepcional“, o documento se propõe a transformar os desafios vividos no período em diretrizes para aprimorar a resiliência do Sistema Interligado Nacional (SIN) e evitar que o país enfrente novos riscos de desabastecimento energético.
A publicação consolida 116 propostas de aprimoramento que deverão ser analisadas e internalizadas pelas principais instituições do setor elétrico. Entre os objetivos principais estão a modernização da gestão da matriz energética, o desenvolvimento de estudos técnicos mais robustos e a implementação de ferramentas que garantam maior flexibilidade ao sistema elétrico em cenários adversos.
Crise hídrica: uma lição que exige mudanças estruturais
O biênio 2020-2021 foi marcado por uma das piores crises hídricas da história do Brasil. Com reservatórios em níveis críticos e a matriz elétrica ainda fortemente dependente das hidrelétricas, o país precisou recorrer a medidas emergenciais para garantir o fornecimento de energia.
A crise expôs fragilidades no planejamento e operação do sistema, mas também trouxe aprendizados valiosos. O MME, em parceria com órgãos reguladores e técnicos, compilou esses ensinamentos no relatório, que agora servirá de base para a evolução da segurança energética nacional.
Entre as principais propostas listadas no documento estão:
- Reforço na diversificação da matriz elétrica, com maior participação de fontes renováveis como solar, eólica e biomassa;
- Aprimoramento da gestão dos reservatórios, com coordenação entre os setores de energia e recursos hídricos;
- Modernização da infraestrutura de transmissão e distribuição, garantindo mais flexibilidade ao SIN;
- Desenvolvimento de estudos avançados sobre cenários climáticos extremos e seus impactos no setor elétrico;
- Otimização do despacho termelétrico, para garantir eficiência e minimizar custos e emissões de carbono em momentos críticos.
Coordenação e participação do setor elétrico
A elaboração do relatório contou com um esforço conjunto entre diversas instituições do setor elétrico. Sob a coordenação do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico (DDOS), da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), o trabalho envolveu a participação de entidades estratégicas como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Além disso, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também contribuíram com análises e propostas, evidenciando a necessidade de uma atuação integrada entre diferentes setores da economia para garantir a segurança energética e hídrica do país.
Recomendações do TCU impulsionaram o estudo
O relatório também atende a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), estabelecida pelo Acórdão nº 1.567/2022. A corte sugeriu uma análise aprofundada das medidas adotadas durante a crise hídrica e a formulação de ações que minimizem o impacto de novas situações extremas no fornecimento de energia elétrica.
O resultado é um conjunto robusto de diretrizes, que devem nortear a atuação do governo e das entidades do setor elétrico nos próximos anos.
Visão de futuro: segurança energética e sustentabilidade
Mais do que um balanço da crise passada, o relatório do MME aponta para o futuro da matriz elétrica brasileira. A necessidade de fortalecer a segurança energética vem acompanhada da busca por uma matriz mais diversificada, limpa e sustentável.
O Brasil, que já possui uma das matrizes elétricas mais renováveis do mundo, tem o desafio de equilibrar crescimento da demanda, estabilidade no fornecimento e descarbonização. As propostas apresentadas pelo MME dialogam com esse cenário, abrindo espaço para investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica e aprimoramento das políticas de gestão de recursos hídricos e energéticos.
