Com a adesão à IEA, IRENA e à Carta de Cooperação, o Brasil fortalece sua atuação em temas globais relacionados à transição energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou, nesta terça-feira (18/02), a aprovação da resolução nº 3/2025, que reconhece a participação do Brasil em três importantes organismos internacionais voltados à energia: a Agência Internacional de Energia (IEA) e a Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), na condição de país-membro, e a Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC), como país participante.
Essa decisão reforça a posição do Brasil no cenário internacional, especialmente no contexto da transição energética. Ao integrar os principais fóruns globais do setor, o país amplia sua capacidade de influenciar políticas públicas e discussões sobre segurança energética e energias renováveis. Além disso, a medida contribui para o fortalecimento da cooperação internacional em um momento de grandes transformações energéticas e transição para um futuro de baixo carbono.
“O Brasil é uma potência energética, e sua diversidade deve servir de exemplo para pautar discussões no cenário mundial. A transição e a segurança energética são caminhos complementares. Essa decisão permite que o Brasil desempenhe um papel ativo em um momento de grandes transformações no setor de energia”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Fortalecimento da Segurança e Sustentabilidade Energética
Com uma matriz energética fortemente renovável e liderando a produção de biocombustíveis, o Brasil utilizará sua participação em organismos internacionais para ampliar o planejamento da segurança energética, desenvolver políticas públicas sustentáveis e acessar capacitações técnicas que contribuirão para o crescimento do setor de energia.
A adesão está em linha com o Plano Nacional de Energia 2050, que prevê o desenvolvimento sustentável das energias renováveis em paralelo à exploração de recursos fósseis, e com a segunda versão da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira, que estabelece compromissos com a descarbonização e o uso de tecnologias limpas.
O processo de adesão será conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), seguindo os trâmites formais de cada organização.
Organismos Internacionais Aprovados
Agência Internacional de Energia (IEA): A IEA é uma organização central no diálogo global sobre energia, oferecendo dados, análises e recomendações de políticas para garantir a segurança energética e um fornecimento sustentável. Com 31 membros plenos, a maioria deles pertencentes à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a AIE também conta com 13 países associados e cinco em processo de inclusão.
Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA): A IRENA, com 170 membros e a União Europeia, é uma plataforma de cooperação internacional que apoia os países em suas transições para energias renováveis. Ao retornar como membro pleno da IRENA, o Brasil terá acesso a discussões sobre hidrogênio de baixo carbono e biocombustíveis, além de impulsionar práticas sustentáveis e mecanismos de financiamento da transição energética.
A participação na IRENA será uma oportunidade para o Brasil consolidar sua liderança em biocombustíveis e debater temas críticos como o desenvolvimento de novas tecnologias para energias limpas e renováveis.
Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC)
A CoC é um foro consultivo formado por países da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) e nações não-membros da OPEP. O Brasil utilizará sua participação nesse grupo para promover o uso de tecnologias limpas e discutir alternativas para financiamento de projetos de descarbonização.
O MME destacou que a CoC não implica restrições à soberania nacional sobre os recursos naturais nem obriga os países a aderirem a cortes de produção de petróleo. O Brasil poderá desenvolver sua política energética conforme seus próprios interesses e necessidades, mantendo sua independência no planejamento e gestão de suas reservas.
Relevância da Adesão para o Brasil
A participação do Brasil nesses organismos internacionais é estratégica para fortalecer o diálogo e o engajamento global em temas como segurança energética, tecnologias de baixo carbono e inovação. O país se posiciona de forma ativa nas discussões globais sobre transição energética, buscando consolidar sua liderança no setor e impulsionar o desenvolvimento sustentável de sua matriz energética.
A decisão do CNPE reflete a visão de um Brasil preparado para os desafios e oportunidades da transição energética mundial, em sintonia com as demandas de um mundo em busca de soluções mais limpas e sustentáveis.
