Alexandre Silveira afirma que governo já tem resolução para cobrir rombo de US$ 120,9 milhões, mas aguarda parecer técnico para anunciar medida oficial
O futuro da tarifa de energia elétrica no Brasil pode depender de uma solução que, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já está pronta, mas ainda não foi oficialmente apresentada. Em entrevista concedida nesta quarta-feira (5), o ministro afirmou que o governo encontrou uma saída para cobrir o déficit de US$ 120,9 milhões na comercialização da energia de Itaipu, mas que a decisão final depende de um parecer técnico da secretaria executiva do ministério.
A crise no caixa da usina binacional é resultado de um acordo firmado entre Brasil e Paraguai em maio de 2024, quando os dois países concordaram em elevar o valor da energia produzida pela hidrelétrica. A ideia inicial era que esse aumento não fosse repassado aos consumidores brasileiros, sendo absorvido por uma conta superavitária da usina. No entanto, essa estratégia se mostrou inviável, resultando no déficit bilionário que agora ameaça o equilíbrio tarifário.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já cobrou uma resposta urgente do governo e estipulou um prazo de 15 dias para que os recursos necessários sejam apresentados. Caso contrário, a agência poderá ser obrigada a aprovar um aumento no valor da tarifa de energia elétrica, impactando diretamente os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Apesar de garantir que a solução já foi encontrada, o governo, junto à ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), solicitou um prazo maior – 45 dias – para formalizar a decisão. Enquanto isso, cresce a preocupação com os efeitos de um possível reajuste tarifário.
A crise do déficit e suas consequências para os consumidores
A situação atual coloca os consumidores brasileiros em uma encruzilhada. De acordo com o corpo técnico da Aneel, se o déficit não for resolvido, os impactos podem ser severos: um aumento de 5,99% na tarifa de repasse em dólar poderia ser aprovado, elevando o custo da energia elétrica.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, explicou que existem duas principais alternativas para cobrir o déficit financeiro. A primeira seria um aporte direto de Itaipu, utilizando seus próprios recursos para suprir a diferença. A segunda opção envolve o uso do chamado “bônus de Itaipu”, um montante destinado a reduzir as tarifas de energia para os consumidores brasileiros.
Feitosa destacou que, independentemente do caminho escolhido, os consumidores serão impactados de alguma forma, já que ambas as alternativas envolvem recursos públicos. No entanto, para ele, a segunda opção – o uso do bônus de Itaipu – seria a melhor escolha, pois evitaria a necessidade de reajustes diretos nas tarifas.
O “bônus” ao qual ele se refere é um saldo acumulado pela empresa devido a repasses tarifários anteriores. Em tese, esse montante deveria ser utilizado para beneficiar os consumidores brasileiros, reduzindo os custos da conta de luz. No entanto, diante do déficit, há um impasse sobre a melhor forma de realocar esses recursos.
Governo tenta evitar desgaste político e impacto econômico
A crise do déficit de Itaipu surge em um momento delicado para o governo. Um reajuste significativo na tarifa de energia elétrica teria repercussões diretas na inflação e no custo de vida da população, além de gerar desgaste político.
Por outro lado, o uso do bônus de Itaipu pode ser criticado por setores que defendem a transparência e a previsibilidade nas regras tarifárias, argumentando que esse montante deveria ser utilizado exclusivamente para a redução da conta de luz, e não para cobrir déficits de gestão.
Para os consumidores, a principal preocupação é a possibilidade de um aumento nas contas de energia. Com os preços da eletricidade já pressionados por fatores como a variação do câmbio e custos de geração, qualquer novo reajuste pode representar um peso adicional no orçamento das famílias e empresas.
Enquanto a decisão final não é anunciada, a incerteza paira sobre o setor elétrico. Caso o governo consiga viabilizar a solução dentro do prazo estipulado pela Aneel, os impactos poderão ser minimizados. No entanto, se a resposta não vier a tempo, um aumento tarifário pode ser inevitável.
Nos próximos dias, as atenções estarão voltadas para o Ministério de Minas e Energia e para as negociações com a agência reguladora. O desfecho dessa crise pode definir se os consumidores brasileiros terão que arcar com mais um reajuste na conta de luz ou se o governo conseguirá encontrar uma saída para evitar o impacto direto no bolso da população.
