Processo seletivo busca ampliar participação democrática no debate sobre o futuro energético do Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu início ao processo de seleção de representantes da sociedade civil para integrar o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). O edital, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (15/01), detalha o processo para o biênio 2025/2026, com o objetivo de fortalecer a pluralidade de vozes na formulação de políticas de transição energética no Brasil.
Criado como parte da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), o Fonte é um fórum permanente e de caráter consultivo. Sua missão é democratizar o debate sobre a transição energética, reunindo representantes do governo, da sociedade civil e do setor produtivo em um diálogo inclusivo e estratégico.
Composição e Inovação no Processo de Escolha
O plenário do Fórum será composto por 87 membros, garantindo uma representação equitativa entre governo, sociedade civil e setor produtivo. O edital do processo seletivo estabelece critérios inovadores com o objetivo de promover a diversidade. Um desses critérios é a paridade de gênero, que exige que pelo menos 50% dos representantes sejam mulheres. Além disso, há uma preocupação com a representatividade racial e étnica, estipulando que no mínimo 30% dos membros sejam autodeclarados negros, indígenas ou quilombolas. A diversidade regional também é um ponto importante, e as indicações deverão considerar as cinco regiões brasileiras, com a intenção de minimizar as desigualdades existentes.
“Este tripé estrutural assegura o equilíbrio entre os segmentos e incentiva um diálogo inclusivo. O Fórum busca refletir a diversidade e as necessidades de todo o país, ao mesmo tempo em que promove debates técnicos e estratégicos para a transição energética”, afirma Thiago Barral, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME.
Processo Seletivo
O processo seletivo será realizado por meio de uma eleição pública, com marcos importantes ao longo do seu desenvolvimento. O período de inscrição ocorrerá de 27 de janeiro a 16 de fevereiro de 2025. O resultado da habilitação será divulgado no dia 26 de março de 2025, e a eleição, que será realizada por videoconferência, está prevista para 15 de abril de 2025.
Os interessados deverão acessar o site do Ministério de Minas e Energia (MME) a partir de 27 de janeiro para preencher o formulário de inscrição e enviar a documentação necessária. As 29 vagas destinadas à sociedade civil serão distribuídas entre instituições que atuam em áreas específicas, como petróleo e gás, biocombustíveis e transporte, energia elétrica e fontes relacionadas à transição energética. Além disso, também serão contemplados temas transversais, como mudanças climáticas, barragens e povos tradicionais, assim como representações de mulheres e consumidores.
Webinar para Esclarecimentos
Para ajudar as instituições interessadas, o MME realizará um webinar no dia 30 de janeiro, apresentando detalhes do processo seletivo e a importância do Fonte na construção de uma matriz energética sustentável. O link para participação será divulgado no site do Fonte.
“O Fórum Nacional de Transição Energética é uma oportunidade única de integrar diferentes perspectivas e experiências no planejamento do futuro energético do Brasil. Com este edital, damos um passo decisivo para garantir que a transição energética seja ampla, inclusiva e democrática”, enfatizou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Impacto na Transição Energética Brasileira
O Fonte desempenha um papel central na estratégia brasileira de transição energética, ampliando o diálogo sobre temas cruciais, como o crescimento de fontes renováveis, a redução de emissões de gases de efeito estufa e a integração de comunidades historicamente sub-representadas.
Com a inclusão da sociedade civil, o fórum espera alinhar a transição energética com as demandas sociais e regionais, fortalecendo o compromisso do Brasil com um futuro energético mais justo e sustentável.
