A proposta da senadora Leila Barros visa modernizar o setor de transportes e promover a transição para fontes de energia mais limpas no Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 6020/2019, que visa incluir a mobilidade elétrica como um dos objetivos da PNE. A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), busca incentivar e desenvolver a infraestrutura necessária para promover a mobilidade elétrica no país, colocando o Brasil em linha com a transição energética global. O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), ampliou o escopo do texto, sugerindo também o fomento à geração de energia a partir de fontes renováveis e o incentivo a novas aplicações para biocombustíveis.
Se não houver recurso para que o projeto passe por votação no Plenário do Senado, a matéria será encaminhada diretamente para análise na Câmara dos Deputados.
Incentivo à Mobilidade Elétrica e Energias Limpas
A proposta de Leila Barros marca um passo importante no incentivo à adoção de veículos elétricos no Brasil, considerando os avanços globais na descarbonização do setor de transporte. A inclusão da mobilidade elétrica no PNE deve promover não apenas a produção e o uso de veículos elétricos, mas também a criação de infraestrutura de recarga e a redução de emissões no transporte rodoviário, atualmente uma das principais fontes de poluição atmosférica.
Para o relator Eduardo Braga, a proposta se alinha com as diretrizes de sustentabilidade adotadas pelo governo e pela sociedade brasileira, além de apoiar uma mudança estratégica no perfil da matriz energética do país. Braga também destacou a importância de ampliar o projeto para incluir incentivos à energia de fontes renováveis e ao desenvolvimento de biocombustíveis, alinhando a política nacional com as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Incentivos Estruturantes e Estratégicos
Com a inclusão dos biocombustíveis no projeto, a medida poderá beneficiar não apenas a indústria automobilística, mas também setores de energia e agricultura, que são diretamente impactados pela produção de etanol, biodiesel e outros combustíveis de origem vegetal. Os biocombustíveis são considerados fundamentais para a diversificação da matriz energética e para reduzir a dependência de combustíveis fósseis no Brasil.
Além disso, o incentivo às fontes renováveis, como a energia solar e eólica, representa uma alternativa viável para viabilizar a expansão da mobilidade elétrica de maneira sustentável. O projeto fortalece o compromisso do Brasil em adotar fontes limpas e renováveis de energia, colocando o país em sintonia com o movimento global de transição para uma economia de baixo carbono.
