Ministério de Minas e Energia discute reestruturação das agências reguladoras vinculadas e valorização das carreiras dos servidores
O Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu nesta quarta-feira a nova diretoria do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SINAGÊNCIAS) para tratar da necessidade de melhorias na atividade regulatória no Brasil. Dos 11 setores regulados no país, três estão sob a alçada do MME.
Durante o encontro, os secretários nacionais de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, e de Energia Elétrica, Gentil Sá, discutiram com os representantes do SINAGÊNCIAS a importância da reestruturação das agências reguladoras, que desempenham papel crucial na regulação de setores que movimentam bilhões de reais anualmente.
A nova diretoria do sindicato expressou gratidão pelo apoio do ministro Alexandre Silveira à reestruturação e valorização das carreiras dos servidores das agências vinculadas ao MME. Um ofício enviado pelo ministro à Casa Civil, Ministério do Planejamento e Ministério da Gestão e Inovação reforçou o compromisso do governo com essa pauta.
O ministro Silveira enfatizou a relevância das agências vinculadas ao MME para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, destacando que esses órgãos são fundamentais para proporcionar um ambiente regulatório adequado nos setores de mineração, gás, petróleo, biocombustíveis e energia elétrica.
No contexto da transição energética, o trabalho das agências reguladoras ligadas ao MME é crucial, pois aborda questões essenciais como a regulação de novas fontes de energia, como as eólicas offshore, e a incorporação de novas tecnologias na matriz de transportes brasileira.
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, ressaltou a importância da regulação para a incorporação de novas tecnologias, citando o Projeto do Combustível do Futuro como exemplo, que visa inserir combustíveis sustentáveis na matriz de transportes brasileira.
O SINAGÊNCIAS representa servidores das principais agências reguladoras do país, incluindo Aneel, ANP e ANM, cujo trabalho é essencial para garantir a eficiência e a transparência na regulação dos setores sob sua responsabilidade.
