Contribuições podem ser enviadas até 14 de março para aprimorar Resolução Normativa 1.069/2023.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou a Tomada de Subsídio 003/2024 para avaliar propostas de aperfeiçoamento da Resolução Normativa 1.069/2023, relacionadas ao acesso de centrais geradoras ao sistema de transmissão. Essa iniciativa visa promover melhorias nos Submódulos 1.2, 7.1, 8.1 e 8.3 dos Procedimentos de Rede, contemplando aspectos procedimentais e de responsabilidades.
O tema em questão foi incluído na Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2022-2023, demonstrando o compromisso da agência em promover atualizações necessárias para o setor elétrico.
Os interessados em contribuir com sugestões e feedbacks têm até o dia 14 de março de 2024 para enviar suas contribuições para o e-mail: ts003_2024@aneel.gov.br. Para mais detalhes sobre a Tomada de Subsídio e acessar o documento completo, visite o site oficial da ANEEL: https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/tomada-de-subsidios.
Esta é uma oportunidade para os diversos agentes do setor elétrico brasileiro contribuírem para o aprimoramento das normas que regem o acesso de geradoras à transmissão, garantindo maior eficiência e transparência no processo.