Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica apresenta ações de fiscalização e destaca importância da integração no enfrentamento de eventos climáticos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), representada pelo diretor-geral Sandoval Feitosa, participou de uma reunião em Porto Alegre-RS nesta quarta-feira (24/1), juntamente com o governador Eduardo Leite, prefeitos, representantes da Agência Estadual Conveniada do Rio Grande do Sul (AGERGS), distribuidoras do Estado, Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil.
Na ocasião, a ANEEL apresentou seu trabalho de fiscalização para apurar responsabilidades das concessionárias na recomposição dos serviços de distribuição de energia elétrica após os eventos climáticos ocorridos em 16/1 deste ano e em eventos similares no ano passado.
Sandoval Feitosa destacou a necessidade de integração entre distribuidoras e poder público para minimizar os impactos de eventos climáticos severos no fornecimento de energia elétrica. Ele ressaltou a importância de criar novos protocolos de comunicação entre os envolvidos nessas situações e a atuação diligente da ANEEL na apuração de responsabilidades para avaliar possíveis falhas no serviço de recomposição e nos procedimentos das distribuidoras.
Atuação da ANEEL em Fiscalização e Qualidade de Serviço
A ANEEL tem implementado ações para aprimorar a qualidade do serviço prestado aos consumidores. Nos últimos cinco anos, foram instaurados processos de fiscalização nas concessionárias do Rio Grande do Sul, resultando em penalidades de R$ 207 milhões. Além disso, a ANEEL alterou recentemente as regras de compensação aos consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia, aumentando os valores de ressarcimento aos mais prejudicados.
A atuação da ANEEL também visa contribuir para o aprimoramento do processo de regulação, incluindo a melhor antecipação de eventos climáticos críticos, a atuação dos agentes do setor elétrico nessas situações atípicas e o protocolo de coordenação e comunicação com instituições envolvidas no processo de prevenção e restabelecimento. Dada a frequência crescente de eventos climáticos severos, a ANEEL incluiu em sua agenda regulatória a revisão da resiliência das redes de transmissão e distribuição.
