Tag: Senacon

ANP multa distribuidoras de combustíveis em mais de R$ 200 milhões por margens abusivas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisões de primeira instância administrativa apontam elevações expressivas nas margens brutas do setor, alcançando patamares superiores a 1.350% durante...

ANP amplia poder de fiscalização e deflagra ofensiva nacional contra preços abusivos de combustíveis

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Operação em dez unidades da Federação aplica novas regras da MP 1.340/2026 e eleva risco regulatório para distribuidoras e...

Aneel atrela eficiência tarifária à experiência do consumidor e muda lógica de incentivos no setor de distribuição

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Novo normativo eleva peso da satisfação do usuário no Fator X e transforma percepção do cliente em variável financeira...

Atuação da Enel no Rio de Janeiro é alvo de debate na Câmara em meio a críticas e pedido de caducidade de concessão

Distribuição Agência Cenário Energia -
Parlamentares questionam qualidade dos serviços prestados e discutem viabilidade de prorrogação da concessão em audiência da Comissão de Minas...

Senacon investiga abusos de poder em 105 distribuidoras de energia para garantir concorrência justa

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Notificação visa assegurar transparência e proteger consumidores contra práticas anticompetitivas no mercado livre de energia elétrica A Secretaria Nacional do...

Enel Recebe Multa Milionária da Senacon por Apagões no Rio de Janeiro

Distribuição Agência Cenário Energia -
Secretaria Nacional do Consumidor Penaliza Empresa por Interrupções no Fornecimento de Energia A Enel Distribuição Rio de Janeiro está sob...

Enel é Multada em R$ 13 Milhões por Falhas no Fornecimento de Energia em São Paulo

Distribuição Agência Cenário Energia -
Penalidade aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor decorre de frequentes interrupções e demora no restabelecimento de energia na capital...