Tag: MME

Senado aprova PL 1482/2019 e endurece penas para roubo, furto e receptação de combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Texto altera o Código Penal e a legislação de crimes contra a ordem econômica para penalizar receptadores, operadores logísticos...

Cemig aprova prorrogação da concessão da UHE Sá Carvalho por 30 anos sob regime de cotas

Hidrelétrica Agência Cenário Energia -
Decisão do Conselho de Administração estende o contrato da usina de 78 MW até 2056, em consonância com as...

CNPE prorroga GT de eólicas offshore por 90 dias e adia regulamentação do setor

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão estende prazo para entrega do relatório final e da proposta de decreto, pressionando o cronograma do primeiro leilão...

MME prorroga concessão da UHE Sá Carvalho por 30 anos e garante ativo no portfólio da Cemig GT

Hidrelétrica Agência Cenário Energia -
Portaria do Ministério de Minas e Energia assegura a continuidade operacional da usina a partir de agosto de 2026;...

TCU aprova renovação antecipada de seis concessões de distribuição por 30 anos

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
CPFL Paulista, Coelba, Energisa MT, Cosern, Elektro e Energisa SE atendem 20,8 milhões de consumidores e somam receita contratual...

MME propõe vincular rateio do ERCAP à janela crítica do SIN e impulsionar gestão de carga

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta pública altera cálculo do encargo de reserva de capacidade para focar na demanda máxima líquida de até 4h...

MME abre consulta para regulamentar reforma do setor elétrico e incluir armazenamento no mercado

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ministério propõe revisão de regras do mercado livre, PLD, encargos, contratação das distribuidoras e supridor de última instância; TFSEE...

ANEEL rejeita perícia pedida pela Enel SP e encerra fase de instrução em processo de caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Pedido de prova independente foi negado por unanimidade; agência considerou que não havia fatos novos ou complexidade técnica que...

Setor de bioenergia rebate acusações de “reduflação” e defende etanol como política de Estado

Biocombustíveis Agência Cenário Energia -
Entidades do agro e do setor sucroenergético reagem a declarações de senador e destacam embasamento técnico e aprovação no...

Petrobras obtém aval em Gana para negociar quatro blocos offshore na Bacia de Keta

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Autorização do Ministério de Energia local permite tratativas diretas para quatro ativos exploratórios na África Ocidental A Petrobras deu um...

ONS debate resposta da demanda, baterias e resiliência climática para o SIN

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Encontro em Brasília reuniu MME, Aneel, EPE, CCEE e agentes para discutir instrumentos regulatórios diante da expansão das renováveis,...

MME pede operação por etapas para antecipar interligação elétrica entre Brasil e Bolívia

Transmissão Agência Cenário Energia -
Ministério contesta retirada do projeto do leilão de transmissão e defende início dos fluxos de energia antes da conclusão...