Tag: Lei 15.269

Setor solar vê avanço com sanção da Lei 15.269, mas alerta para necessidade urgente de regulamentar armazenamento

Solar Agência Cenário Energia -
Para entidades e empresas, marco preserva segurança jurídica e abre caminho para novos investimentos; regulação das baterias é considerada...

Risco Regulatório: Congresso Deixa Pautas Estratégicas de Energia Fora da Sessão de Vetos

Política Agência Cenário Energia -
Temas centrais do setor elétrico, como a Lei da Eólica Offshore e a MP 1.304/25 (Lei 15.269/25), ficam fora...

FIEMG celebra vetos à MP do setor elétrico, mas alerta para riscos mantidos na nova Lei nº 15.269/2025

Business Agência Cenário Energia -
Entidade aponta ganhos tarifários e regulatórios, mas critica manutenção da prorrogação da geração a carvão mineral, considerada retrocesso ambiental...

Após COP30, sanção da MP do carvão provoca críticas e expõe contradições na agenda climática brasileira

Meio Ambiente Agência Cenário Energia -
ARAYARA repudia manutenção de subsídios bilionários a térmicas a carvão até 2040 e alerta para impacto climático, econômico e...

Lei 15.269 inaugura abertura total do mercado livre e redefine direitos dos consumidores de energia

Comercialização Agência Cenário Energia -
Novo marco estabelece cronograma para universalizar a escolha do fornecedor e reposiciona o Brasil entre os países com maior...

Governo Lula sanciona MP 1.304 com mais de 20 vetos e redefine prioridades da modernização do setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Vetos atingem pontos centrais do texto aprovado pelo Congresso, como curtailment, autoprodução, royalties do petróleo e novos mecanismos de...