Tag: ANEEL

ANEEL abre tomada de subsídios para adaptar contabilidade do setor elétrico à Reforma Tributária

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Contribuições podem ser enviadas até 3 de novembro; atualização do Plano de Contas Regulatório complementa discussões sobre neutralidade tributária,...

ONS e MME apresentam o COBRE, modelo open-source que sucederá o Newave na precificação de energia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Iniciativa apresentada ao FASE reúne CCEE, ANEEL e EPE para dar maior previsibilidade e precisão ao despacho e ao...

TCU é acionado para apurar alcance de parecer da AGU sobre comando da ANEEL

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado questiona se orientação sobre a substituição do diretor-geral da agência respeitou a autonomia administrativa da...

ANEEL concede 1º registro de hidrelétrica reversível como sistema de armazenamento

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
UHR Salto Timbé do Sul (5,2 MW), em Santa Catarina, inaugura aplicação prática do enquadramento regulatório de SAE em...

ANEEL propõe retirar PIS/Cofins de contratos de energia anteriores à Reforma Tributária

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta pública discutirá ajustes nos contratos regulados de geração e comercialização para evitar cobranças tributárias extintas e preservar o...

CDE de 2027 prevê encargo de R$ 6,37 bilhões para cobrir subsídios acima do teto

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Proposta da ANEEL estima orçamento bruto de R$ 55,1 bilhões, com maior parcela do Encargo de Complemento de Recursos...

ANEEL abre consulta para neutralizar impactos da Reforma Tributária nas tarifas de energia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Processo regulatório discute o abatimento de créditos remanescentes de PIS/Cofins nas bases de remuneração, dedução de tributos em receitas...

ANEEL aprova novas tarifas de energia para Neoenergia Brasília e Equatorial Goiás

Tarifas Agência Cenário Energia -
Alterações entram em vigor no dia 22 de outubro; consumidor do Distrito Federal terá efeito médio provisório de 1,92%,...

AGU veda superintendentes na Direção-Geral da ANEEL e restringe sucessão interina a diretores

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Novo entendimento afasta a aplicação da lista de substituição à vacância da direção-geral e pode influenciar a escolha do...

ANEEL troca comando da Secretaria Geral e da Superintendência de Inovação e Transição Energética

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Daniel Danna assume a STE no lugar de Paulo Luciano, enquanto Renata Araújo é efetivada como secretária-geral da agência...

PEE prevê R$ 595,8 milhões em investimentos e economia de 260 mil MWh por ano

Eficiência Energética Agência Cenário Energia -
Distribuidoras iniciaram 154 projetos de eficiência energética no terceiro trimestre de 2026; iniciativas concluídas no período geraram economia anual...

MME abre prazo para distribuidoras declararem demanda nos leilões A-1, A-2 e A-3 de 2026

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agentes devem informar à CCEE até 30 de outubro as necessidades de contratação no mercado regulado; certames estão marcados...