Escritório aponta caráter arrecadatório do tributo criado na Medida Provisória 1.340/2026 e alerta para impacto na segurança jurídica e na expansão da produção de...
Nova estrutura aprovada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica amplia Conselho para oito integrantes e reforça transparência e governança no mercado livre de...