Ministro de Minas e Energia discute leilão de reserva de capacidade, política para gás natural, custo da energia e reforço institucional da ANM durante sessão na Comissão de Minas e Energia.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou nesta quarta-feira (11) a necessidade de revisar os preços-teto previstos para o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP). O tema foi discutido durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que reuniu parlamentares e representantes do setor para tratar da agenda energética do governo.
A avaliação do Ministério de Minas e Energia ocorre diante de sinais de possível baixa participação no certame. Segundo o ministro, a perspectiva inicial de esvaziamento do leilão levou a pasta a considerar ajustes no desenho econômico do mecanismo.
A discussão também envolve interlocução direta com órgãos de controle. Durante a audiência, Silveira informou que teria reunião ainda na tarde desta quarta-feira com o ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União, para tratar do tema.
O LRCAP é considerado peça-chave para garantir a expansão de capacidade firme no Sistema Interligado Nacional, sobretudo em um contexto de crescimento acelerado das fontes renováveis intermitentes.
Governo defende avanço na exploração de gás não convencional
Durante a audiência, Silveira também indicou que o governo pretende avançar na exploração de gás natural não convencional no Brasil, apontando o recurso como estratégico para o desenvolvimento industrial e para a segurança energética.
Ao abordar o tema, o ministro enfatizou a importância de ampliar a oferta de gás para a economia real. “Não podemos ser hipócritas e não explorar o gás não convencional no Brasil […] O gás é fundamental para a indústria. Por isso, defendo mais gás para indústria em vez da geração termelétrica.”
Além da exploração de novos recursos, o ministro reafirmou a expectativa de realização do leilão de gás da União em 2026, iniciativa voltada à comercialização de volumes de gás natural pertencentes ao governo federal.
A medida é vista como parte da estratégia de ampliação da oferta e de redução de custos energéticos para o setor produtivo, uma pauta recorrente nas discussões sobre competitividade da indústria brasileira.
Custo da energia ganha protagonismo no debate da transição energética
Embora o governo mantenha o apoio à expansão das fontes renováveis, Silveira sinalizou que a política energética precisa equilibrar os objetivos de descarbonização com a redução do custo da energia.
A avaliação foi apresentada ao tratar do impacto econômico das políticas de incentivo no setor elétrico. “Sou a favor das energias renováveis, mas não da demagogia. Quero saber de custo.”
A declaração ocorre em meio ao debate sobre subsídios e encargos que compõem a tarifa de energia no país, tema que tem mobilizado governo, reguladores e agentes do setor elétrico.
Governo avalia reforço de pessoal na ANM
Outro ponto abordado durante a audiência foi a necessidade de recompor o quadro técnico da Agência Nacional de Mineração. Silveira sinalizou que o governo avalia a convocação imediata de novos servidores aprovados em concurso público.
A recomposição de pessoal está diretamente associada ao fortalecimento da capacidade de monitoramento de terras raras e minerais críticos, considerados essenciais para cadeias produtivas ligadas à transição energética, incluindo baterias, equipamentos eletrônicos e tecnologias de geração renovável.
O reforço institucional da agência também é visto como estratégico para ampliar a governança sobre recursos minerais com crescente relevância geopolítica e industrial.
Câmara sinaliza resistência a novos encargos na CDE
Durante a sessão, o presidente da Comissão de Minas e Energia, Joaquim Passarinho, afirmou que pretende barrar projetos que resultem em aumento de encargos da Conta de Desenvolvimento Energético.
A sinalização ocorre em um momento de pressão parlamentar para incluir novos subsídios na pauta legislativa, o que pode ampliar os custos embutidos na tarifa de energia.
O posicionamento indica uma tentativa de frear iniciativas que impactem diretamente a conta de luz dos consumidores e o equilíbrio financeiro do setor elétrico.
Audiência na CME reforça agenda energética do governo
A audiência na Comissão de Minas e Energia se estendeu por cerca de três horas e reuniu parlamentares em torno de temas estratégicos para o setor de minas e energia.
Durante o encontro, Alexandre Silveira detalhou os próximos passos para o LRCAP, comentou a política para o mercado de gás natural, discutiu o custo da transição energética e abordou medidas institucionais voltadas ao setor mineral.
O debate ocorre em um momento de intensificação das discussões sobre segurança energética, competitividade industrial e modernização da matriz energética brasileira.
