Com 241 empreendimentos cadastrados, certame da ANEEL e CCEE marca recorde de potência habilitada para geração hídrica; contratos terão duração de 20 anos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizam nesta sexta-feira, 22 de agosto de 2025, o Leilão de Energia Nova A-5, voltado exclusivamente para a contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de fonte hidrelétrica.
De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 241 projetos foram cadastrados, totalizando 2.999 MW de potência instalada — um recorde em termos de número de projetos e capacidade de geração para essa categoria de leilões.
O certame ocorre a partir das 10h, na sede da CCEE em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo portal da instituição (www.ccee.org.br).
Estrutura do leilão e prazos de entrega
O Leilão A-5 é assim denominado porque prevê a contratação de energia com entrega a partir de cinco anos do certame. Os empreendimentos vencedores terão de iniciar o fornecimento até 1º de janeiro de 2030, garantindo a entrada de novos projetos na matriz elétrica nacional.
Os contratos serão na modalidade energia por quantidade, com vigência de 20 anos. Para habilitação, pelo menos 30% da energia de cada empreendimento deve ser negociada no leilão.
Segundo a ANEEL, o objetivo é assegurar oferta firme de geração hídrica a preços competitivos, incentivando investimentos em novos projetos e ampliando a segurança energética do país.
Perfil dos projetos cadastrados
O conjunto de empreendimentos cadastrados reflete a diversidade de portes dentro da geração hídrica:
- Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs): 50 projetos, somando 138 MW.
- Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs): 184 projetos, totalizando 2.592 MW.
- Usinas Hidrelétricas (UHEs) até 50 MW: 7 projetos, que somam 269 MW.
Esses números demonstram a predominância das PCHs, que concentram mais de 85% da potência total ofertada, evidenciando o papel estratégico desse tipo de empreendimento para a expansão descentralizada da geração hidrelétrica.
Preços de referência
O Custo Marginal de Referência foi definido em R$ 411,00/MWh. Os valores iniciais variam de acordo com a situação de outorga e tipo de empreendimento:
- Empreendimentos sem outorga e com outorga sem contrato: R$ 411,00/MWh.
- Empreendimentos com outorga e contrato: UHEs: R$ 221,55/MWh / PCHs e CGHs: R$ 316,50/MWh.
Essa diferenciação busca garantir condições justas de competição entre novos projetos e aqueles que já possuem algum nível de avanço regulatório.
Relevância estratégica do leilão
O Leilão de Energia Nova A-5 de 2025 reforça a importância da fonte hídrica na matriz elétrica brasileira, especialmente em um cenário de transição energética. Apesar do crescimento acelerado das fontes renováveis não convencionais, como solar e eólica, a hidreletricidade continua sendo a principal base da geração nacional, oferecendo previsibilidade e confiabilidade ao sistema.
Para a CCEE, o certame representa uma oportunidade de equilibrar a expansão da matriz com segurança de suprimento e modicidade tarifária, princípios que norteiam os leilões regulados no setor elétrico.
