Brasil e Angola avançam em cooperação energética com foco em acesso universal e fortalecimento institucional

Programas brasileiros como o Luz para Todos são apresentados como referência internacional por Alexandre Silveira, que propõe acordo bilateral para modernização do setor elétrico angolano

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou nesta segunda-feira (21) a importância da cooperação internacional no setor energético ao defender a ampliação da parceria entre Brasil e Angola. Em reunião com autoridades angolanas, Silveira apresentou os programas brasileiros de universalização do acesso à energia como modelo para iniciativas que visem à expansão do setor elétrico em países africanos.

As discussões entre os dois governos têm como base a elaboração de um acordo bilateral de cooperação técnica e institucional, que deverá contemplar ações voltadas à modernização do sistema elétrico de Angola, com ênfase no fortalecimento de políticas públicas, melhoria da governança e ampliação do acesso à energia elétrica, especialmente em áreas rurais e remotas.

Luz para Todos como exemplo de política pública bem-sucedida

Durante os debates, Silveira citou o programa Luz para Todos como uma das iniciativas brasileiras mais bem-sucedidas em termos de inclusão energética. Desde sua criação, o programa levou energia elétrica a milhões de brasileiros em comunidades afastadas, contribuindo diretamente para a melhoria de indicadores sociais e econômicos.

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O ministro reforçou que o Brasil possui ampla experiência em políticas públicas de eletrificação rural, desenvolvimento regulatório e integração de fontes renováveis, que podem servir de apoio ao esforço de Angola em promover a universalização do serviço no país africano.

“A cooperação entre Brasil e Angola é estratégica e histórica. Estamos dispostos a compartilhar nossa experiência para apoiar a construção de um sistema energético mais justo, inclusivo e sustentável naquele país irmão”, afirmou Silveira.

Fortalecimento institucional e capacitação técnica

Um dos principais objetivos do acordo em negociação é o fortalecimento institucional do setor elétrico angolano. O Brasil propôs a criação de programas de capacitação técnica e intercâmbio entre profissionais dos dois países, com participação de órgãos como a Eletrobras, Aneel, ONS, EPE e o próprio Ministério de Minas e Energia.

A experiência brasileira na construção de marcos regulatórios, na operação integrada do Sistema Interligado Nacional (SIN) e na expansão da rede de distribuição será parte central dos temas abordados no acordo.

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Segundo o MME, essa articulação visa não apenas ao compartilhamento de boas práticas, mas também à construção de soluções conjuntas, adaptadas às realidades específicas de Angola, que enfrenta desafios estruturais no fornecimento de energia para sua população.

Transição energética e integração Sul-Sul

A cooperação com Angola também se insere em uma agenda mais ampla de diplomacia energética e integração entre países do Sul Global. Para o governo brasileiro, essa é uma oportunidade de promover uma transição energética justa e inclusiva, reforçando a liderança regional do Brasil no setor.

O Ministério de Minas e Energia destacou que o intercâmbio com Angola poderá incluir o desenvolvimento de projetos com fontes renováveis, como solar e eólica, além de estratégias para universalização energética que priorizem sustentabilidade e resiliência.

“Queremos que a energia seja vetor de desenvolvimento humano. Compartilhar nossa trajetória com Angola é também afirmar nosso compromisso com uma transição energética que não deixe ninguém para trás”, completou Silveira.

Próximos passos para formalização do acordo

Com os debates realizados nesta segunda-feira, os dois países avançam nas tratativas técnicas para a formalização do acordo, que deverá ser assinado nos próximos meses. A expectativa é que o memorando de entendimento preveja prazos para a execução de projetos-piloto, definição de metas conjuntas e avaliação de resultados com base em indicadores de acesso e eficiência.

A proposta também será alinhada com os compromissos internacionais de ambos os países no âmbito da Agenda 2030 da ONU, especialmente no que diz respeito ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 – Energia Limpa e Acessível.

O Ministério de Minas e Energia considera essa cooperação um exemplo de política externa voltada ao desenvolvimento sustentável, e pretende replicar iniciativas semelhantes com outros países africanos e latino-americanos

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