Dos 60 contratos em acompanhamento pela ANEEL, 29 devem ser entregues com até um ano e meio de antecedência, segundo estimativas apresentadas em reuniões com empreendedores
A expansão da infraestrutura de transmissão de energia elétrica no Brasil caminha com desempenho acima do esperado. Um levantamento recente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aponta que 29 empreendimentos em construção devem ser concluídos antes do prazo contratual, representando quase metade dos contratos ativos acompanhados pela Agência.
Os dados foram apurados a partir de 24 reuniões realizadas em maio de 2025 com concessionárias vencedoras de leilões de transmissão. Ao todo, foram avaliados 60 contratos vigentes, dos quais 47 estão em conformidade com o cronograma e apenas 13 apresentaram previsão de atraso.
A antecipação média estimada pelos empreendedores é de 550 dias – cerca de um ano e meio de adiantamento em relação ao prazo originalmente firmado nos contratos. A análise reforça a tendência de amadurecimento do setor e maior capacidade de execução das empresas responsáveis por obras estratégicas para a segurança energética e o escoamento da geração renovável no país.
Eficiência e planejamento
Segundo a ANEEL, os contratos analisados foram arrematados em leilões públicos, nos quais vence quem propõe a menor Receita Anual Permitida (RAP). A remuneração eficiente, aliada a planejamento técnico e logístico por parte dos empreendedores, tem contribuído para a agilidade na execução das obras, que incluem linhas de transmissão e subestações de alta tensão.
“O resultado é animador. Mostra que há maturidade técnica e comprometimento por parte dos concessionários, mesmo em empreendimentos de grande porte e complexidade. A antecipação de obras significa menor risco de sobrecarga no sistema, melhora no atendimento à demanda e ganho para os consumidores”, avaliou um técnico da ANEEL envolvido nas análises.
Histórico dos contratos em atraso
Entre os 13 contratos que indicaram atrasos, 90% foram assinados antes de 2023. De acordo com os concessionários responsáveis, a maioria das dificuldades enfrentadas se deve a fatores exógenos, como os impactos da pandemia de Covid-19, que afetaram cronogramas de suprimento, mão de obra e licenciamento.
Esses empreendimentos em atraso estão sendo monitorados pela ANEEL, que avaliará individualmente os pedidos de excludente de responsabilidade, de forma a garantir equilíbrio contratual e proteção ao interesse público.
Gestão contratual mais próxima
As reuniões realizadas com os grupos econômicos fazem parte da política da ANEEL de acompanhamento permanente da execução contratual, promovendo maior transparência, previsibilidade regulatória e cooperação entre regulador e agentes do setor. A iniciativa também permite identificar gargalos, sugerir melhorias e prevenir atrasos.
O levantamento completo dos dados está disponível na Nota Técnica nº 1067/2025-SCE/ANEEL, que pode ser acessada pelo site da Agência:
🔗 https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/transmissao/gestao-contratual
Avanço na infraestrutura energética
A perspectiva de entrega antecipada em metade dos contratos em curso representa um avanço estratégico para o setor elétrico nacional. A rápida expansão da malha de transmissão é fundamental para viabilizar a entrada de novos empreendimentos de geração, especialmente fontes renováveis como solar e eólica, concentradas em regiões distantes dos centros de carga.
Com a entrada antecipada de projetos, o país reduz riscos de congestionamento na rede, aumenta a confiabilidade do sistema elétrico e melhora o ambiente de negócios para novos investidores.
A expectativa é que os leilões de transmissão sigam sendo um vetor de crescimento da infraestrutura energética, com alto nível de competição e ganhos de eficiência compartilhados com os consumidores brasileiros.
