Agenda regulatória do Operador Nacional do Sistema Elétrico inclui temas como geração distribuída, armazenamento, acesso à transmissão e serviços ancilares, refletindo os desafios da modernização e da segurança do setor elétrico brasileiro
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou os seis temas regulatórios prioritários para 2025, consolidando uma agenda alinhada aos desafios da modernização do setor elétrico, da expansão das fontes renováveis, da digitalização e do fortalecimento da resiliência do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O anúncio reflete o compromisso do ONS em promover, de forma antecipada, discussões técnicas e regulatórias com agentes, instituições e órgãos governamentais, visando uma atuação propositiva, colaborativa e integrada ao Setor Elétrico Brasileiro (SEB).
“A definição desses temas estratégicos é um passo fundamental para garantir que estejamos preparados para os desafios e oportunidades que surgem com a evolução do setor”, destaca Marcio Rea, diretor-geral do ONS. “Nosso compromisso é operar o SIN de forma eficiente, segura e alinhada às transformações em curso.”
Os seis temas prioritários da agenda regulatória do ONS para 2025 são:
- Recursos Energéticos Distribuídos (RED): Visa discutir a integração dos RED, como geração solar fotovoltaica, armazenamento e gestão da demanda, à operação do sistema, ampliando sua participação na segurança e na estabilidade da rede.
- Acesso ao Sistema de Transmissão: Além das discussões tradicionais sobre acesso, o tema passa a englobar também os desafios técnicos e regulatórios relacionados às Demais Instalações de Transmissão (DIT), fundamentais para garantir o escoamento da geração e a conexão de novos agentes.
- Serviços Ancilares: Foca na definição, contratação e remuneração dos serviços que apoiam a operação do sistema, como controle de frequência, tensão, reserva rápida e inércia sintética, essenciais em um cenário com alta penetração de fontes intermitentes.
- Operação e Preço: Aprofunda a relação entre a operação do sistema e a formação de preços no mercado de energia, garantindo que os sinais econômicos reflitam corretamente as necessidades operativas, a segurança e a flexibilidade do sistema.
- Armazenamento de Energia: Trabalha na consolidação dos critérios técnicos e regulatórios para viabilizar a participação de sistemas de armazenamento, como baterias e outras tecnologias, tanto na operação quanto no mercado de energia.
- Resiliência: Tema incluído pela primeira vez como prioridade formal, a resiliência busca fortalecer a capacidade do SIN de enfrentar eventos extremos, mudanças climáticas, ciberataques, falhas operativas e outras ameaças sistêmicas, assegurando continuidade, segurança e estabilidade do fornecimento.
Transformação estrutural do setor elétrico
De acordo com Mauricio de Souza, diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS, a inclusão da resiliência como tema prioritário reflete uma necessidade urgente diante do contexto atual.
“O ONS aperfeiçoa continuamente os instrumentos para garantir a operação do SIN com segurança e resiliência. A atuação propositiva nas discussões regulatórias é fundamental para fortalecer o sistema. Por isso, a resiliência passa a ocupar um espaço central na nossa agenda de 2025”, explica.
O executivo ressalta ainda que as discussões sobre acesso à transmissão, agora ampliadas para contemplar também as DITs, são cruciais para destravar gargalos e permitir a expansão segura da geração, especialmente das fontes renováveis.
Desafios da transição energética e do crescimento das renováveis
A escolha dos temas reflete os desafios que o setor elétrico brasileiro enfrenta no contexto da transição energética. O crescimento acelerado das fontes eólica, solar e da geração distribuída, somado à digitalização e às incertezas climáticas, exige uma revisão profunda das regras operativas, dos modelos de mercado e dos marcos regulatórios.
O avanço das tecnologias de armazenamento, a necessidade de novos serviços ancilares para compensar a menor inércia do sistema e a adaptação das regras de acesso à transmissão são temas centrais para garantir a segurança, a confiabilidade e a eficiência do sistema elétrico nacional nos próximos anos.
Diálogo com o mercado e a sociedade
O ONS reforça que a definição dos temas prioritários não é um processo fechado, mas sim um ponto de partida para aprofundar o diálogo com agentes do setor, associações, entidades regulatórias e a sociedade.
A proposta é construir soluções técnicas e regulatórias que garantam um SIN mais robusto, moderno e preparado para os desafios presentes e futuros.
