Com nova estrutura tarifária, contratos do Gasoduto Bolívia-Brasil buscam dinamizar setor e atrair novos agentes para o mercado de transporte de gás
A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) anunciou nesta semana a redução de até 28% nas tarifas de transporte de gás natural do Gasbol, iniciativa estratégica que visa fortalecer a competitividade do segmento e fomentar a participação de novos agentes no mercado de gás natural do Brasil. A medida, articulada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), marca a retomada do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade 2024, reforçando os esforços pela abertura e dinamização do setor.
A nova fase do processo, que mantém a data de 25 de junho de 2025 como prazo para a assinatura dos contratos, estabelece condições mais atrativas para contratação de capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), o maior sistema de transporte de gás natural do país. Os contratos terão vigência a partir de 1º de julho de 2025 até o final do ano, com previsão de reavaliação tarifária para os contratos de longo prazo que entrarão em vigor em 2026, cujos valores ainda dependerão de aprovação da ANP.
Redução nas tarifas: impulso à concorrência
Segundo a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), as tarifas de capacidade de saída foram reduzidas em até 28% em relação aos valores anteriormente praticados. No caso das tarifas de capacidade de entrada, embora tenha ocorrido um reajuste, o percentual foi significativamente inferior ao registrado no momento da suspensão do POCC 24, que chegou a 40%, sendo agora limitado a 13%.
Essas condições representam um avanço importante em termos de previsibilidade e atratividade econômica para os agentes do setor, especialmente para os comercializadores e consumidores livres, que vêm buscando maior flexibilidade e acesso à infraestrutura de transporte.
Com essa iniciativa, a TBG reforça seu compromisso com um mercado de gás mais eficiente, plural e competitivo, alinhado às diretrizes da Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) e às metas de abertura do setor.
Gasbol: estrutura estratégica para integração energética
O Gasbol tem papel central no fornecimento de gás natural ao mercado brasileiro, com mais de 3 mil quilômetros de extensão e capacidade de escoamento de gás da Bolívia até os principais polos industriais e urbanos do Sudeste e Sul do país. Sua infraestrutura conecta áreas de produção e consumo, sendo essencial para o funcionamento da malha de gás e para a segurança energética nacional.
A redução nas tarifas, especialmente nos pontos de saída, tende a gerar impactos positivos na margem final de comercialização do gás, favorecendo a diversificação da base de consumidores e impulsionando o crescimento de mercados locais e regionais.
Além disso, ao tornar o uso da infraestrutura mais acessível, a TBG contribui para ampliar o espaço do gás natural como fonte estratégica para a transição energética, principalmente em setores como indústria, geração térmica e mobilidade urbana.
Desafios e perspectivas para 2026
A estrutura tarifária para os contratos que entrarão em vigor a partir de 2026 será novamente reavaliada e deverá passar pelo crivo regulatório da ANP. A expectativa é que essa revisão considere as condições do mercado, os custos operacionais da malha de transporte e a evolução da demanda.
Essa previsibilidade de reavaliação periódica é um componente essencial da regulação moderna, permitindo ajustes finos e maior alinhamento entre investimentos em infraestrutura e as necessidades reais do mercado.
