Com cinco certames programados, Ministério prevê R$ 7,67 bilhões em investimentos no próximo leilão e reforça papel estratégico da infraestrutura frente aos impactos climáticos
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta semana o novo cronograma de leilões de transmissão de energia elétrica até 2027, por meio da Portaria Normativa MME Nº 110. A medida reforça o compromisso do governo federal com a previsibilidade, a transparência e o fortalecimento da infraestrutura energética brasileira. Com cinco certames programados para os meses de abril e outubro dos próximos anos, o primeiro deles será realizado em 31 de outubro de 2025.
Segundo o ministro Alexandre Silveira, a publicação do cronograma contribui diretamente para o planejamento estratégico do setor. “Essa iniciativa é muito importante para a previsibilidade e o bom planejamento do setor elétrico. Com a divulgação das datas dos próximos leilões, garantimos mais segurança aos investidores e contribuímos diretamente para o fortalecimento da infraestrutura energética do país”, afirmou.
A nova portaria também define as datas-limite para assinatura dos Contratos de Uso dos Sistemas de Transmissão (CUST), exigência que condiciona a licitação de transformadores de potência de fronteira, instrumento essencial para a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Leilão nº 04/2025: expansão, segurança e resiliência climática
O Leilão nº 04/2025 está agendado para ocorrer em 31 de outubro de 2025 e representa um marco no planejamento de expansão da malha elétrica nacional. O certame prevê investimentos da ordem de R$ 7,67 bilhões, contemplando projetos em 13 estados brasileiros: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia.
A expectativa é que o leilão gere cerca de 19,1 mil empregos diretos e indiretos, o que consolida o papel do setor de energia como indutor do desenvolvimento socioeconômico.
Entre os destaques técnicos do edital, estão:
- A construção de 1.178 km de novas linhas de transmissão;
- A ampliação da capacidade de transformação em 4.400 MVA;
- A instalação de um Controle Automático Rápido de Reativos;
- E 7 Compensações Síncronas, fundamentais para garantir a estabilidade da frequência e da tensão no sistema.
Adaptação climática no planejamento energético
Um dos pontos centrais do leilão é a ênfase em obras com capacidade de resiliência frente às mudanças climáticas. O Lote 4, por exemplo, contempla a linha de transmissão 500 kV Jauru – Vilhena 2, com 344 km de extensão, localizada nas regiões Norte e Centro-Oeste. Este projeto tem como objetivo aumentar a robustez do subsistema Acre-Rondônia, tornando-o menos vulnerável a eventos climáticos extremos, como secas severas e ondas de calor.
De acordo com o MME, essa abordagem reflete o esforço conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para integrar critérios de adaptação climática ao planejamento da expansão do SIN, em linha com compromissos climáticos internacionais e diretrizes de segurança energética.
Reconstrução e prevenção no Sul do Brasil
Outra iniciativa estratégica é o Lote 3, que contempla projetos nos estados do Rio Grande do Sul e do Paraná. Essas obras foram originalmente incluídas no Leilão nº 02/2024, mas foram retiradas do certame após as graves enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024.
Agora, após reavaliação técnica, os projetos foram reformulados com foco em resiliência e prevenção de riscos climáticos. O objetivo é fortalecer a infraestrutura energética da região Sul, ampliando sua capacidade de resistir a novos eventos extremos e garantir o fornecimento contínuo de energia.
