MME destaca atuação institucional estratégica para acelerar a transição energética durante a 1ª Cúpula de Planejamento Energético, no Rio de Janeiro
O fortalecimento da governança e do planejamento energético foi apontado pelo governo brasileiro como elemento fundamental para acelerar a transição energética e garantir segurança na tomada de decisões estratégicas no setor. A posição foi defendida nesta terça-feira (3/06) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), durante a 1ª Cúpula de Planejamento Energético, realizada no Rio de Janeiro (RJ), evento internacional que reuniu autoridades, especialistas e representantes de organizações multilaterais.
O Brasil reforçou sua liderança no tema ao participar do lançamento da Coalizão Global para o Planejamento Energético (GCEP), destacando a relevância das ações institucionais para garantir políticas públicas sustentáveis e a atratividade de investimentos em energia de baixo carbono.
Representando o MME, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP), Thiago Barral, enfatizou a importância de fortalecer as instituições nacionais, assegurando que o planejamento do setor seja realizado com base em dados seguros, confiáveis e atualizados. “A EPE [Empresa de Pesquisa Energética] possui uma equipe dedicada a manter todos os modelos de planejamento, as estatísticas e a memória das políticas do setor energético, apoiando a tomada de decisões conforme as prioridades da política energética do país”, destacou Barral.
Segundo ele, a continuidade e a credibilidade dos dados energéticos são essenciais para compreender o cenário atual e projetar estratégias eficazes para o futuro, especialmente em um contexto global de crescente demanda por energias limpas e renováveis.
EPE e o Comitê Técnico do Balanço Energético Nacional
Durante sua participação na sessão “Construindo Instituições Nacionais de Planejamento Energético para Viabilizar o Investimento na Transição Energética”, o secretário ressaltou o papel estratégico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entidade vinculada ao MME responsável pela elaboração anual do Balanço Energético Nacional (BEN).
O BEN é um instrumento fundamental para o planejamento do setor, reunindo estatísticas detalhadas sobre a oferta, transformação e consumo de energia no Brasil. Recentemente, o MME instituiu o Comitê Técnico do BEN, que formaliza as instituições responsáveis por apoiar a atualização contínua dessas estatísticas. A medida visa garantir ainda mais qualidade e robustez aos dados, fortalecendo as políticas públicas e oferecendo maior segurança aos investidores e formuladores de políticas.
“A formalização desse comitê representa um passo importante para consolidar a governança do setor, assegurando a confiabilidade das estatísticas que orientam a formulação de políticas e o planejamento de longo prazo”, explicou Barral.
Brasil impulsiona liderança internacional com foco na transição energética
A 1ª Cúpula de Planejamento Energético marcou ainda o lançamento da Coalizão Global para o Planejamento Energético (GCEP), iniciativa que visa coordenar esforços internacionais, impulsionar soluções conjuntas e ampliar sinergias entre países e organizações dedicadas a acelerar a transição energética.
No painel realizado na tarde desta terça-feira (3/06), foram apresentadas diversas iniciativas internacionais voltadas para a transição energética, incluindo experiências de países que já implementam soluções inovadoras para descarbonizar suas matrizes e atrair investimentos para setores estratégicos. A moderação do painel coube a Leandro Albuquerque, diretor de Programas da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, reforçando o protagonismo brasileiro no debate global.
Para o MME, a participação ativa em fóruns internacionais e a liderança na criação de coalizões multilaterais refletem o compromisso do Brasil em atuar como referência na governança e no planejamento do setor energético, articulando políticas que conciliem segurança energética, competitividade e sustentabilidade.
A importância da governança e do planejamento na transição energética
A defesa do fortalecimento das instituições nacionais como eixo central da transição energética brasileira está alinhada com as melhores práticas internacionais, que apontam o planejamento de longo prazo como fator determinante para a atração de investimentos, a expansão de fontes renováveis e a modernização das infraestruturas energéticas.
Para o MME, além de garantir previsibilidade e transparência aos agentes econômicos, a governança robusta é essencial para que o país aproveite plenamente seu potencial competitivo, sobretudo na geração de energia renovável, como solar, eólica e bioenergia.
A atuação destacada na cúpula internacional no Rio de Janeiro evidencia o papel estratégico do Brasil no cenário energético global e reafirma o compromisso do país com o desenvolvimento de políticas públicas orientadas pela ciência, pela inovação e pela responsabilidade socioambiental.
