Acordo estabelece UE como Observadora Permanente e fortalece cooperação internacional em prol da descarbonização, segurança energética e desenvolvimento sustentável
Em um movimento estratégico que promete impulsionar a cooperação internacional no setor energético, a União Europeia (UE) e a Organização Latino-Americana de Energia (OLADE) formalizaram hoje a assinatura de um Memorando de Entendimento que admite oficialmente a UE como Observadora Permanente da entidade latino-americana.
O acordo foi assinado pelo Secretário Executivo da OLADE, Andrés Rebolledo Smitmans, e pelo Comissário de Energia da UE, Dan Jørgensen, marcando uma nova etapa na articulação entre Europa, América Latina e Caribe em torno de objetivos comuns: a aceleração da descarbonização, a promoção de tecnologias limpas, a garantia da segurança energética global e o fomento ao desenvolvimento sustentável.
Com esta nova condição de observadora, a União Europeia passa a participar ativamente dos órgãos de governança e dos grupos de trabalho técnicos da OLADE, fortalecendo o intercâmbio de conhecimento, a concepção de políticas públicas sustentáveis e a execução de projetos conjuntos de inovação tecnológica. O acordo busca impulsionar a cooperação para a promoção de uma matriz energética mais limpa, diversificada e resiliente na América Latina e Caribe, regiões que ainda enfrentam desafios significativos relacionados à dependência de hidrocarbonetos e às pressões decorrentes das mudanças climáticas.
Segundo o Secretário Executivo da OLADE, Andrés Rebolledo, “a inclusão da União Europeia como observadora é particularmente oportuna, pois existem semelhanças interessantes entre ambas as regiões em termos energéticos, com desafios comuns em torno da segurança, eficiência e integração, bem como a inevitável transição para as energias renováveis como resposta à crise ambiental e à deterioração dos ecossistemas”.
Cooperação estratégica para a transição energética e desenvolvimento sustentável
O memorando assinado estabelece diretrizes para melhorar a colaboração regional, com foco na troca de conhecimentos técnicos e no desenvolvimento conjunto de propostas, programas e projetos que promovam políticas públicas sustentáveis e integradas.
Além disso, o acordo é estratégico para a condução de ações que visem a mitigar os efeitos da crise climática, impulsionar o investimento em energia limpa e fortalecer a resiliência econômica das nações latino-americanas e caribenhas, alinhando-se ao compromisso global de atingir emissões líquidas zero até meados do século.
De acordo com um estudo da OLADE, o comércio bilateral entre a UE e a América Latina e Caribe no setor energético apresentou um crescimento expressivo: saltou de US$ 10,887 bilhões em 2020 para US$ 35,707 bilhões em 2023. A região latino-americana mantém um superávit no comércio de energia com a Europa, exportando para o bloco três vezes mais do que importa, num contexto que favorece a transferência de tecnologia, o aumento do investimento em energia renovável e a promoção de uma infraestrutura energética mais moderna e sustentável.
A relevância da participação europeia no fortalecimento do setor energético latino-americano
O Comissário de Energia da União Europeia, Dan Jørgensen, destacou que “a UE e a América Latina e o Caribe estão fortalecendo sua parceria para impulsionar as transições verde e digital. O memorando assinado hoje integra os esforços regionais em energia e fortalece a cooperação técnica. Ambas as regiões estão caminhando para uma transição energética limpa e sustentável. O acordo apoia objetivos compartilhados: triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030”.
Esse protagonismo europeu não é recente. Há mais de uma década, o investimento estrangeiro direto (IED) da União Europeia na América Latina em projetos de energia renovável supera amplamente os aportes no setor de hidrocarbonetos. Atualmente, cerca de 70% do IED em energia renovável na região é proveniente de empresas europeias, reforçando o papel da UE como parceiro estratégico na transformação energética latino-americana.
Por outro lado, embora a América Latina e o Caribe tenham avançado na transformação de seu setor energético, ainda enfrentam desafios críticos: a frequência de eventos climáticos extremos, a pressão sobre as infraestruturas energéticas e a necessidade de uma diversificação mais robusta de sua matriz energética, que segue fortemente dependente de fontes fósseis e hidrelétricas.
A integração energética como vetor de desenvolvimento e inovação
A aliança entre a UE e a OLADE também reforça os esforços em curso para a integração energética regional na América Latina e Caribe, considerando que a União Europeia possui vasta experiência na consolidação de mercados energéticos integrados, com benefícios comprovados em termos de eficiência, segurança e sustentabilidade.
Este intercâmbio é visto como essencial para o desenvolvimento de melhores práticas no planejamento e execução de políticas públicas que promovam a segurança energética e favoreçam a industrialização sustentável, com impacto direto na melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das nações envolvidas.
O fortalecimento desta cooperação pode também acelerar o avanço da transição energética nas duas regiões, permitindo que compartilhem soluções inovadoras e superem desafios comuns, como a necessidade de expandir a geração renovável, aprimorar a eficiência energética e adaptar as infraestruturas elétricas aos novos padrões globais.
Um marco na diplomacia energética global
A assinatura deste Memorando de Entendimento representa um marco histórico na diplomacia energética entre Europa e América Latina, consolidando uma aliança estratégica que transcende fronteiras e reforça a centralidade da energia no debate sobre o futuro sustentável do planeta.
A expectativa é que a partir desta parceria, a União Europeia e a OLADE consigam acelerar a execução de projetos estruturantes, ampliar investimentos em inovação tecnológica e fortalecer a capacidade institucional dos países da América Latina e Caribe na gestão de seus setores energéticos.
A integração energética internacional avança, criando novas oportunidades para o fortalecimento de economias, a preservação do meio ambiente e a promoção de um desenvolvimento mais justo e sustentável para as próximas gerações.