Reunião entre o Ministério de Minas e Energia e a estatal marcou avanços na regulamentação do setor, apresentou os primeiros resultados da Chamada Pública e destacou o papel estratégico do biometano na matriz energética nacional
O Brasil deu mais um passo em direção à descarbonização de sua matriz energética. Em reunião realizada no último dia 13 de maio, o Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu representantes da Petrobras para apresentar os resultados da primeira Chamada Pública para aquisição de biometano, discutir os avanços regulatórios do setor e projetar as próximas etapas para consolidar esse combustível renovável como uma das principais alternativas na transição energética brasileira.
A reunião, realizada em Brasília, reuniu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, executivos da Petrobras, a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Mariana Cavadinha, e o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes. O encontro simboliza uma articulação institucional robusta para acelerar a criação de um ambiente regulatório, técnico e econômico favorável ao crescimento do mercado de biometano no país.
“O biometano representa uma grande oportunidade para o Brasil. É um combustível que alia inovação, sustentabilidade e inclusão social. A Petrobras tem papel fundamental na construção de uma transição energética justa e equilibrada, e estamos empenhados em consolidar um mercado sólido para o biometano”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
Biometano em pauta: consulta pública e novos incentivos
Um dos temas centrais da reunião foi a minuta do decreto que cria o Programa de Incentivo ao Biometano, atualmente em consulta pública até 19 de maio. A iniciativa, prevista na Lei nº 14.993/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro, estabelece diretrizes para fomentar a produção, o consumo e a infraestrutura necessária para ampliar o uso do biometano em território nacional.
A Petrobras elogiou a iniciativa do MME em abrir o texto à consulta pública e destacou a importância de acelerar a regulamentação do mandato do biometano. Para a estatal, esse processo é fundamental para garantir previsibilidade ao mercado e atrair novos investimentos — sobretudo em regiões com grande potencial de produção a partir de resíduos agroindustriais, de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto.
Resultados da Chamada Pública e interesse regional
Durante a apresentação, a Petrobras compartilhou os primeiros resultados da Chamada Pública para aquisição de biometano. A iniciativa evidenciou um interesse crescente de produtores e regiões do país na oferta do combustível. Estados como São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Bahia já demonstram capacidade produtiva relevante, com projetos estruturados e em fase de expansão.
O mapeamento da oferta regional reforça que o Brasil possui condições técnicas, logísticas e ambientais para se tornar um player global no mercado de gás renovável. Para isso, no entanto, será necessário investimento em infraestrutura de escoamento, distribuição e integração com os sistemas de transporte e consumo já existentes.
Audiência pública e participação social
Como parte do processo de formulação do marco regulatório do setor, o MME realizará uma audiência pública sobre o Programa de Incentivo ao Biometano no dia 21 de maio. A participação é aberta ao público, mediante inscrição prévia por meio deste formulário eletrônico.
Essa abertura ao diálogo com a sociedade e com os agentes do setor é vista como essencial para construir uma política energética moderna, transparente e alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Um vetor estratégico da transição energética
A ampliação do uso de biometano no Brasil está em sintonia com as metas climáticas assumidas pelo país no Acordo de Paris e representa uma alternativa imediata para a substituição de combustíveis fósseis em setores como transporte pesado, indústria e geração elétrica. Além disso, o combustível possui benefícios sociais importantes, como a valorização de resíduos, a geração de empregos locais e o fortalecimento da bioeconomia regional.
Nesse contexto, o biometano se apresenta não apenas como um vetor de eficiência energética e descarbonização, mas como um agente de transformação socioeconômica. Ao impulsionar esse mercado, o Brasil também promove uma matriz energética mais segura, descentralizada e resiliente.
