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ANEEL assume presidência da ARIAE em 2026 e reforça papel estratégico do Brasil na regulação energética internacional

Diretor-geral Sandoval Feitosa liderará a entidade no ciclo 2026-2027, em modelo rotativo com representantes da República Dominicana e do Panamá

O Brasil ocupará, a partir de maio de 2026, a presidência da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE), entidade que reúne organismos reguladores de 19 países da região. O comando da associação ficará a cargo do diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, em um sistema de rodízio de lideranças que se estenderá de 2025 a 2028.

A decisão foi oficializada na Assembleia Geral da ARIAE, realizada na última terça-feira (13) na Costa Rica. Durante o evento, foram aprovadas medidas administrativas e estratégicas, incluindo a eleição do novo modelo de presidência compartilhada. Participaram da reunião o diretor-geral Sandoval Feitosa e o superintendente da ANEEL, André Ruelli.

A nova governança adotará um formato rotativo, no qual os dirigentes máximos de três instituições-membro exercerão a presidência por mandatos de um ano. O ciclo se inicia com Andrés Astacio, da Superintendência de Eletricidade da República Dominicana, que assume de maio de 2025 a abril de 2026. Em seguida, Sandoval Feitosa representará o Brasil entre maio de 2026 e abril de 2027, sendo sucedido por Zelmar Rodríguez, da Autoridade Nacional dos Serviços Públicos do Panamá, que liderará de maio de 2027 a abril de 2028.

Brasil em posição de liderança regulatória

Ao ser eleito, Sandoval Feitosa expressou gratidão pela confiança dos países-membros e destacou o papel crescente do Brasil na arena energética internacional. “Assumir a presidência da associação em 2026 é uma honra e uma responsabilidade que reflete o protagonismo crescente do Brasil no cenário energético global”, afirmou o dirigente da ANEEL.

Feitosa também ressaltou o papel histórico da Agência Nacional de Energia Elétrica no desenvolvimento da ARIAE. “A ANEEL participa ativamente da associação desde 2002 e tem contribuído de forma significativa para o fortalecimento da regulação energética na região ibero-americana. Como reguladores, temos o dever de garantir que os desafios enfrentados não aprofundem as desigualdades sociais, mas sim promovam um setor elétrico mais sustentável, acessível e eficiente para todos”, concluiu.

ARIAE: plataforma estratégica de integração regulatória

A ARIAE tem como missão promover a cooperação técnica e institucional entre os órgãos reguladores da energia elétrica e de gás natural da comunidade ibero-americana. Atua como espaço de intercâmbio de boas práticas, experiências regulatórias e inovação, reunindo países como Argentina, Espanha, Portugal, México, Colômbia, Chile e outros da América Latina e da Península Ibérica.

Além da eleição da nova presidência, a Assembleia Geral discutiu temas centrais para o futuro da entidade, como os relatórios de atividades referentes a 2024, a memória contábil, orçamento para o próximo exercício e uma proposta de alteração nos Estatutos da ARIAE, que busca modernizar sua estrutura de governança e ampliar sua atuação diante dos novos desafios da transição energética.

A associação também fomenta pesquisa e desenvolvimento em regulação energética, além de realizar eventos estratégicos, como seminários e fóruns, voltados ao fortalecimento institucional dos reguladores nacionais e à convergência de políticas públicas sustentáveis no setor.

Implicações para o setor elétrico brasileiro

A presidência da ARIAE é mais um reconhecimento internacional do papel da ANEEL como referência em regulação energética. Em um contexto de transformações no setor, como a ampliação das fontes renováveis, digitalização, abertura do mercado livre e novos modelos tarifários, o Brasil se posiciona como ator influente nas discussões sobre regulação, segurança jurídica e transição energética justa.

Com a liderança de Sandoval Feitosa entre 2026 e 2027, o país terá a oportunidade de pautar temas estratégicos, como energia limpa, integração regional de sistemas elétricos, combate à pobreza energética e regulação de novas tecnologias, além de fortalecer laços diplomáticos com os demais países da região.

O protagonismo brasileiro na ARIAE poderá, ainda, favorecer alinhamentos multilaterais sobre investimentos, financiamento climático e padronização regulatória, fatores essenciais para a estabilidade do setor e para o cumprimento de metas de descarbonização.

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