Plano Decenal do MME quer ouvir sociedade civil e setor produtivo para orientar ações estratégicas em recursos minerais com foco na transição energética e segurança nacional
O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou uma consulta pública nacional para construção do Plano Decenal de Mapeamento Geológico e Levantamento de Recursos Minerais 2026-2035 (PlanGeo). O objetivo é colher contribuições de diversos setores da sociedade para definir áreas prioritárias de pesquisa mineral no Brasil com foco no fortalecimento da transição energética, segurança alimentar e autonomia tecnológica do país.
A iniciativa representa um passo estratégico na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento geológico e mineral nacional, reforçando a importância de um planejamento técnico, transparente e participativo para um horizonte de 10 anos.
O período de contribuições segue aberto até 15 de junho de 2025. Interessados devem preencher o formulário disponível no site oficial do Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao MME e responsável pela execução técnica do plano.
Plano estratégico para o futuro mineral do Brasil
O PlanGeo 2026-2035 foi estruturado com base na Portaria Normativa nº 72/GM/MME, publicada em 13 de março de 2024. O normativo estabelece cinco diretrizes centrais para o planejamento decenal:
- Previsibilidade, com metas claras e horizonte estratégico;
- Transparência, com ampla divulgação de dados e critérios técnicos;
- Participação social, com envolvimento do setor produtivo e da sociedade civil;
- Geração de conhecimento, para fomentar inovação e pesquisa aplicada;
- Aderência aos planos setoriais nacionais, com integração ao Plano Nacional de Mineração e políticas de energia e meio ambiente.
Com isso, o MME visa estruturar uma visão integrada do território brasileiro, priorizando regiões com alto potencial mineral e carência de estudos aprofundados, incluindo áreas com reservas estratégicas para minerais críticos — como terras raras, lítio, cobre e urânio —, essenciais para a descarbonização da economia e segurança energética.
Contribuições estratégicas e inclusivas
A proposta do governo é incorporar visões técnicas, regionais e sociais que enriqueçam a formulação de políticas públicas para o setor mineral. Podem contribuir universidades, centros de pesquisa, empresas de mineração, organizações não governamentais, órgãos estaduais, investidores e cidadãos em geral.
Segundo o MME, as contribuições irão direcionar os esforços do SGB na ampliação do conhecimento geológico e na promoção da mineração sustentável, além de fomentar cadeias produtivas ligadas à agricultura, indústria química e tecnologias limpas.
Inteligência mineral como base do desenvolvimento
O plano também contempla frentes de atuação específicas em inteligência mineral, minerais industriais, rochas ornamentais e minerais nucleares, visando fortalecer o Brasil como um player relevante no fornecimento de recursos estratégicos no cenário global.
A escassez de dados geológicos detalhados ainda é um gargalo para a atração de investimentos e o aproveitamento pleno do potencial mineral brasileiro. Com o PlanGeo, espera-se ampliar significativamente o mapeamento do subsolo nacional, com foco em inovação, sustentabilidade e soberania.
Como participar da consulta pública
Para contribuir com a construção do PlanGeo 2026-2035, basta acessar a Plataforma de Recursos Minerais no site do Serviço Geológico do Brasil (SGB), preencher o formulário com sugestões e enviar até o dia 15 de junho de 2025.
A participação é aberta, e as propostas serão analisadas tecnicamente pelo SGB para orientar o planejamento das próximas campanhas de levantamento geológico e mineral, com vistas à formulação de políticas mais eficazes para o setor.
Com essa iniciativa, o Brasil dá um passo importante rumo a um modelo mais eficiente, democrático e estratégico de gestão mineral, alinhado às metas de desenvolvimento sustentável e transição energética global.
