Iniciativa busca mapear a oferta, demanda e necessidades de infraestrutura para consolidar o Brasil como referência em gás natural e biometano nos próximos dez anos
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançou nesta quinta-feira (17) a chamada pública que irá embasar a elaboração do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB). A ação, estabelecida pelo Decreto nº 12.153/2024, marca um passo estratégico do governo federal para fortalecer a cadeia de gás natural e biometano, ampliando a infraestrutura necessária para atender à crescente demanda energética do país de forma competitiva, segura e sustentável.
A transmissão do lançamento foi realizada ao vivo no canal da EPE no YouTube, reforçando a transparência do processo e convidando agentes do setor e a sociedade civil a participarem da construção coletiva do plano, que terá um horizonte de dez anos de planejamento, em consonância com o atual Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE).
Objetivo do PNIIGB: Modernizar e Expandir a Infraestrutura Energética
O PNIIGB irá contemplar toda a infraestrutura de escoamento, processamento, transporte, estocagem e distribuição de gás natural no Brasil, incluindo as modalidades de gás natural comprimido (GNC) e gás natural liquefeito (GNL). O plano também abrange a cadeia de produção e transporte de biometano, combustível renovável produzido a partir da decomposição de resíduos orgânicos e cada vez mais relevante para a transição energética.
O principal objetivo da chamada pública é identificar:
- Demandas efetivas por serviços de infraestrutura de gás natural e biometano;
- Potenciais de oferta de gás natural nacional e biometano em diferentes regiões;
- Necessidades específicas de expansão da malha logística para integração de novas fontes e consumidores.
Essas informações serão fundamentais para a elaboração de um plano realista, com base técnica robusta, capaz de orientar políticas públicas, fomentar investimentos privados e impulsionar o desenvolvimento regional.
Importância Estratégica do Gás Natural e Biometano para o Futuro Energético do País
Em um contexto de transição energética global, o gás natural é visto como combustível de transição para uma economia de baixo carbono, devido às suas menores emissões em comparação a outros combustíveis fósseis. Já o biometano, por ser renovável e produzido localmente, apresenta enorme potencial para substituir combustíveis fósseis em aplicações industriais, no transporte pesado e até no setor elétrico.
O fortalecimento da infraestrutura é essencial para assegurar a disponibilidade e a competitividade dessas fontes, ampliar o acesso ao gás em regiões ainda desatendidas e garantir segurança energética ao país. Além disso, com a ampliação da produção e distribuição de biometano, o Brasil poderá reduzir emissões de gases de efeito estufa e estimular a economia circular, aproveitando resíduos agrícolas, urbanos e industriais.
Participação na Chamada Pública
A EPE enfatiza que a colaboração de agentes de mercado, incluindo transportadoras, produtores, distribuidores, consumidores industriais, operadores logísticos e investidores, é crucial para o sucesso do plano.
As contribuições poderão ser enviadas por meio da página oficial do PNIIGB, onde estão disponíveis todas as informações sobre o processo de participação e as orientações técnicas.
O prazo para envio de sugestões e informações específicas será divulgado em breve pela EPE, e a expectativa é que o plano seja concluído até o final de 2025, servindo de referência para os próximos anos de expansão e modernização do setor.
Perspectivas: Gás e Biometano como Vetores de Desenvolvimento Sustentável
O PNIIGB faz parte de uma política mais ampla para incentivar a expansão da infraestrutura energética nacional, atrair investimentos e apoiar o Brasil na consolidação de sua liderança regional em fontes energéticas diversificadas e sustentáveis.
Com planejamento estruturado, o país poderá acelerar a integração do gás natural e do biometano à matriz energética, impulsionar a competitividade industrial, fomentar a interiorização do desenvolvimento econômico e colaborar diretamente para a mitigação das mudanças climáticas.
