Documento revisado estabelece premissas e metodologia para avaliação da capacidade de escoamento no Sistema Interligado Nacional, atendendo às diretrizes do Ministério de Minas e Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a revisão da Nota Técnica conjunta do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), documentos ONS NT 0004/2025 e EPE-DEE-RE-003/2025. A atualização define as premissas, metodologia e critérios que serão utilizados na avaliação da capacidade de escoamento de geração para o Leilão de Energia Nova A-5/2025, alinhando-se aos prazos e orientações estabelecidos na Portaria nº 101/GM/MME, do Ministério de Minas e Energia (MME).
O documento revisado já está disponível nos portais oficiais da ANEEL, da EPE e do ONS e atende ao disposto no § 2º do artigo 3º da Portaria nº 444/GM/MME/2016, que determina a divulgação pública de documentos que subsidiam os procedimentos dos leilões de energia.
Objetivo: Garantir eficiência no escoamento da nova geração
A Nota Técnica estabelece as bases para o cálculo da Capacidade Remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para o escoamento de geração nas redes da Rede Básica, nas Demais Instalações de Transmissão (DIT) e nas Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG).
Esses parâmetros são fundamentais para a realização do Leilão de Energia Nova (LEN) A-5/2025, que visa contratar novos empreendimentos de geração elétrica com início de fornecimento previsto para 2030. A análise cuidadosa da capacidade de escoamento garante que os novos projetos possam se conectar adequadamente à rede, sem comprometer a confiabilidade e a segurança do sistema elétrico nacional.
Principais atualizações do documento
A revisão da Nota Técnica atualiza a topologia da rede elétrica considerada, incorporando novos empreendimentos de transmissão recentemente aprovados e atualizando a configuração da geração já conectada. Entre os principais pontos abordados estão:
- Definição da metodologia para avaliação da Capacidade Remanescente;
- Premissas para modelagem da operação do sistema e da expansão da rede;
- Critérios técnicos para análise de restrições de escoamento de energia;
- Consideração de reforços e ampliações estruturais na Rede Básica e DIT;
- Atualização das ICGs aprovadas e suas capacidades de conexão.
Esses elementos visam dar maior previsibilidade e transparência ao processo de contratação de nova capacidade de geração, reduzindo riscos para investidores e agentes do setor.
Relevância para o mercado de energia
A definição precisa da capacidade de escoamento é fundamental para o sucesso dos leilões de energia, pois permite que os empreendedores dimensionem adequadamente seus projetos e que o planejamento do sistema seja feito de forma coordenada. Ao garantir que os novos empreendimentos tenham caminho livre para sua energia até os centros de carga, o setor elétrico brasileiro assegura a eficiência e a robustez do SIN.
O LEN A-5/2025 é considerado estratégico para atender à demanda futura de energia, especialmente considerando o crescimento da participação de fontes renováveis na matriz elétrica, como solar e eólica, que exigem planejamento cuidadoso da infraestrutura de transmissão.
Próximos passos
Com a divulgação da Nota Técnica revisada, o setor elétrico inicia a preparação formal para o LEN A-5/2025. A expectativa é que a licitação mobilize uma ampla gama de empreendedores, interessados em expandir a geração elétrica no Brasil em um contexto de transição energética e modernização da matriz energética nacional.
