Nova publicação do MME detalha políticas públicas em andamento desde 2023, com foco em descarbonização, inclusão social e protagonismo internacional do Brasil na economia verde
Com a ambição de posicionar o Brasil como referência global em sustentabilidade, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou oficialmente a publicação “Brasil, Líder Mundial na Transição Energética“, um documento robusto que reúne ações e diretrizes em curso para acelerar a economia verde no país. O lançamento ocorreu na noite de 9 de abril, durante a cerimônia de premiação do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro.
Com 144 páginas, a publicação se propõe a ser mais do que um relatório institucional. Trata-se de um manifesto político e técnico que articula medidas concretas para promover a descarbonização da matriz energética brasileira sem abrir mão da inclusão social, da segurança energética e da atração de investimentos internacionais.
“A transição energética não deve ser vista apenas como substituição tecnológica, mas como um novo modelo de desenvolvimento que tenha a inclusão social no centro das decisões”, afirmou o ministro Alexandre Silveira durante o evento. A frase resume o espírito da obra, que evidencia o Brasil como país preparado para conciliar inovação e justiça social no enfrentamento das mudanças climáticas.
Do campo à cidade: energia limpa com foco social
A publicação detalha a reestruturação e ampliação de programas emblemáticos como o Luz para Todos e o Gás para Todos, que visam democratizar o acesso à energia em regiões historicamente negligenciadas. Outras iniciativas ganham protagonismo, como o Energia Limpa no Minha Casa Minha Vida, que prevê a adoção de sistemas fotovoltaicos em habitações populares, e o Selo Biocombustível Social, que certifica empreendimentos sustentáveis com compromisso social.
A Amazônia Legal aparece como eixo estratégico da transição, com o programa Energias da Amazônia voltado à universalização do acesso à energia limpa em comunidades isoladas, sem recorrer a fontes fósseis. Já o incentivo à aquicultura — integração entre produção de pescado e uso inteligente de recursos energéticos — é citado como alternativa para garantir segurança alimentar e desenvolvimento regional com baixo impacto ambiental.
Transformação regulatória e articulação com o setor privado
O documento também aponta avanços estruturais na modernização dos marcos legais do setor energético, com destaque para o papel do Congresso Nacional na aprovação de normas que facilitam investimentos em energias renováveis, armazenamento de energia e biocombustíveis.
A gestão pública, segundo o MME, passa a operar com planejamento de longo prazo, metas claras e abertura ao diálogo com a sociedade civil, academia e setor empresarial. Essa postura tem como objetivo tornar o Brasil um ambiente atrativo para capital estrangeiro, especialmente em projetos voltados à energia solar, eólica, hidrogênio verde e bioenergia.
Silveira destacou ainda que a proposta brasileira é combinar crescimento econômico com equidade, de forma a “garantir que nenhum brasileiro seja deixado para trás”. A lógica se conecta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e com compromissos assumidos pelo país no Acordo de Paris.
Redução de custos e eficiência energética como metas permanentes
Entre as diretrizes abordadas, a publicação destaca o compromisso em reduzir o custo da energia para a população, com atenção especial à Tarifa Social de Energia Elétrica, que beneficia milhões de famílias de baixa renda. Há também iniciativas de combate ao desperdício em todas as esferas — doméstica, comercial e industrial — com programas de eficiência energética que já estão em andamento.
Na esfera dos combustíveis, o objetivo é diminuir os preços nos postos sem comprometer o equilíbrio ambiental, com estímulo ao etanol, biodiesel e alternativas menos poluentes ao diesel fóssil.
Capítulos estratégicos para uma transição com identidade nacional
A estrutura da obra se organiza em cinco grandes eixos:
- Transição Energética: políticas e tecnologias para reduzir emissões e promover a economia de baixo carbono;
- Inclusão Social: combate à pobreza energética e promoção da cidadania energética;
- Desenvolvimento Econômico: estímulo a empregos verdes, inovação e empreendedorismo sustentável;
- Gestão: foco em governança, planejamento e mensuração de resultados;
- Protagonismo Internacional: diplomacia energética, acordos multilaterais e atração de capital estrangeiro.
Com 35 subcapítulos, o documento se propõe a orientar decisões políticas e inspirar outras nações, especialmente países do Sul Global, a adotarem um modelo de transição energética que vá além da tecnologia e tenha o ser humano no centro da transformação.
