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ANEEL abre consulta pública para revisão tarifária da Energisa Tocantins

Aumento pode chegar a 10,6% para grandes consumidores; população pode enviar contribuições até 16 de maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu nesta terça-feira (2/4) a Consulta Pública n.º 15/2025, que discutirá a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Tocantins (ETO). A distribuidora atende cerca de 684 mil unidades consumidoras no estado e, caso as propostas sejam aprovadas, os consumidores podem enfrentar reajustes médios de 9,40% a partir de 4 de julho de 2025.

Os índices propostos variam conforme o perfil de consumo. Para clientes residenciais, o aumento seria de 8,97%. Consumidores conectados em baixa tensão (como pequenos comércios e propriedades rurais) podem enfrentar um reajuste médio de 9,12%, enquanto para clientes de alta tensão – que incluem indústrias e grandes empresas – a proposta de aumento é de 10,60%.

Por que a tarifa pode subir tanto?

A ANEEL aponta que os principais fatores que influenciaram os percentuais de reajuste foram custos com distribuição de energia, encargos setoriais e componentes financeiros herdados do último processo tarifário. A Revisão Tarifária Periódica, diferente do reajuste anual, é um processo mais abrangente, que redefine parâmetros como:

  • Custo eficiente da distribuição (Parcela B);
  • Metas de qualidade e perdas de energia;
  • Componentes do Fator X, que busca compartilhar ganhos de produtividade da distribuidora com os consumidores.

Já o Reajuste Tarifário Anual (RTA), que ocorre nos anos em que não há revisão, é mais simples e apenas corrige valores com base na inflação e outros índices contratuais.

População pode opinar até 16 de maio

O processo de revisão tarifária permanece em aberto, permitindo à população enviar sugestões entre 2 de abril e 16 de maio de 2025. Além disso, uma Audiência Pública será realizada no dia 24 de abril, oferecendo um espaço para um debate mais aprofundado sobre o tema. As contribuições podem ser enviadas para os e-mails correspondentes a cada área de interesse: para a revisão tarifária, para a estrutura tarifária ou para as perdas técnicas.

Os documentos da Consulta Pública estarão disponíveis no portal da ANEEL, permitindo que consumidores e especialistas tenham acesso às informações e possam realizar uma análise mais detalhada da proposta.

Impactos para os consumidores

Se aprovado, o reajuste pode pesar no bolso dos tocantinenses, principalmente para empresas de grande porte conectadas em alta tensão, que podem ter um repasse de custos para seus produtos e serviços. Para os consumidores residenciais, o aumento, embora expressivo, ainda fica abaixo dos dois dígitos, mas pode ser sentido no orçamento doméstico.

Diante desse cenário, é essencial que consumidores e empresários analisem formas de otimizar o consumo de energia, buscando maior eficiência e, quando possível, alternativas como a geração distribuída por meio de fontes renováveis.

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