Organizações selecionadas disputarão vagas no plenário do Fonte no ciclo 2025/2026; votação ocorrerá em abril
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta quarta-feira (26), a relação de instituições da sociedade civil que poderão compor o Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) no ciclo 2025/2026. A divulgação foi feita pelo Comitê Executivo do Fonte (CE Fonte), seguindo o cronograma estabelecido pela Resolução CEFONTE nº 3/2025. A próxima etapa do processo será a eleição das entidades habilitadas, marcada para o dia 15 de abril, por videoconferência.
O Fórum Nacional de Transição Energética é um espaço estratégico para a formulação de diretrizes voltadas a uma transição energética justa e sustentável, promovendo o debate entre diferentes setores da sociedade e o governo. Anualmente, o colegiado é responsável por apresentar uma Carta de Recomendações ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), contribuindo para a definição de políticas públicas no setor energético.
Processo de seleção e critérios de habilitação
A seleção das instituições interessadas em participar do plenário do Fonte seguiu critérios rigorosos, definidos previamente em edital. O prazo de inscrições foi encerrado em 23 de fevereiro, e a Secretaria Executiva do Fonte, vinculada ao MME, analisou a documentação apresentada pelas candidatas, em conjunto com representantes de outros ministérios, como o Ministério da Educação (MEC), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
No dia 11 de março, foi publicada uma lista preliminar de instituições habilitadas, seguida por um período para apresentação de recursos. Após a análise das contestações, a lista final foi aprovada pelo CE Fonte, com base em deliberação por maioria simples.
O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, destacou a transparência do processo e a importância da participação da sociedade civil.
“Esse fórum tem um papel fundamental na formulação de recomendações para o Conselho Nacional de Política Energética, garantindo que a transição energética ocorra de forma justa, inclusiva e alinhada às necessidades de uma sociedade sustentável”, afirmou Barral.
Disputa acirrada em alguns subsegmentos
A análise das candidaturas revelou um cenário de disputa intensa em algumas categorias. Nos segmentos de Petróleo e Gás, Biocombustíveis e Transportes e Mineral, o número de organizações habilitadas foi igual ao de vagas disponíveis, eliminando a necessidade de votação.
Entretanto, em temas mais concorridos, como Elétrico e suas fontes relacionadas à transição energética e Mudanças climáticas e transição energética, o número de habilitados superou o de cadeiras disponíveis, com 13 e 10 candidaturas, respectivamente. Essas vagas serão definidas por meio da eleição de abril.
Próximas etapas: eleição e indicação de representantes
As instituições habilitadas participarão da eleição no dia 15 de abril, por meio de videoconferência, votando nos representantes de cada subsegmento. Após o pleito, cada entidade eleita deverá indicar um titular e um suplente, que precisarão atender aos critérios de representatividade regional, racial, étnica e de gênero, conforme estabelecido no edital.
O cronograma oficial do processo eleitoral inclui as seguintes datas:
- 15/04/2025 – Eleição e checagem dos critérios de representatividade
- 16/04/2025 – Publicação dos resultados da eleição
- 25/04/2025 – Prazo final para indicação formal dos representantes das instituições eleitas
- 09/05/2025 – Publicação da portaria oficial do MME com a designação dos representantes eleitos
O Fórum Nacional de Transição Energética é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, mas também conta com a participação de outras pastas estratégicas do governo federal, como o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Casa Civil e Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR).
A relação completa das instituições habilitadas pode ser consultada no site do Ministério de Minas e Energia por meio do link oficial
