Acordo visa aprimorar a capacitação técnica, fortalecer a eficiência energética e acelerar a transição energética no Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) firmou, nesta segunda-feira (24), um Memorando de Entendimento (MoU) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para reforçar a modernização da regulação do setor elétrico brasileiro. O acordo, válido por três anos, tem como objetivo fortalecer a capacitação técnica dos servidores da agência e fomentar inovação em eficiência energética, transição energética e regulação.
A parceria prevê a realização de estudos, debates e projetos de cooperação que subsidiem a formulação de políticas públicas e aprimorem a fiscalização e normatização do setor. Entre os temas centrais da iniciativa estão universalização do acesso à energia, qualidade regulatória, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável.
O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, destacou que o acordo contribuirá para a melhoria dos serviços prestados à sociedade e permitirá que o Brasil compartilhe sua experiência regulatória com outros países.
“Essa parceria fortalece a capacidade da ANEEL de entregar um serviço regulatório mais eficiente e inovador, ao mesmo tempo em que possibilita a colaboração com outras nações que ainda buscam um modelo mais estruturado de regulação no setor elétrico.”
Já a diretora Agnes da Costa ressaltou a importância da agilidade do BID na condução de projetos e no suporte técnico para tomadas de decisão em questões fundamentais, como inovação e eficiência energética.
Inovação, eficiência e transição energética no centro do acordo
O Memorando de Entendimento prevê um trabalho conjunto entre a ANEEL e o BID para impulsionar o desenvolvimento sustentável e tornar a regulação do setor elétrico mais dinâmica. Entre as principais frentes de atuação da parceria, destacam-se:
- Transição energética – Promoção de estudos para acelerar a migração para fontes renováveis e reduzir a dependência de combustíveis fósseis;
- Eficiência energética – Implementação de boas práticas para otimizar o consumo e reduzir desperdícios no setor elétrico;
- Regulação moderna – Fortalecimento da qualidade regulatória para tornar as normas mais ágeis e alinhadas às necessidades do mercado;
- Fiscalização inteligente – Desenvolvimento de estratégias para aprimorar a fiscalização e garantir maior transparência no setor;
- Universalização do acesso à energia – Planejamento de soluções para expandir o fornecimento elétrico, especialmente em áreas remotas.
A representante do BID no Brasil, Annette Bettina Killmer, reforçou o compromisso do banco com a modernização do setor elétrico nacional. “O BID tem mantido um diálogo constante com a ANEEL e, agora, ampliamos essa relação para explorar novas oportunidades de cooperação e inovação no setor energético brasileiro.”
O evento de assinatura contou com a participação do Especialista Regional Líder em Energia do BID, Carlos Echevarría Barbero, além de técnicos da ANEEL e do BID.
Impactos para o futuro do setor elétrico
A parceria entre ANEEL e BID surge em um momento crucial para o setor elétrico brasileiro. Com a crescente demanda por fontes de energia mais limpas e sustentáveis, a modernização regulatória se torna essencial para garantir que a transição energética ocorra de maneira segura e eficiente.
O aprimoramento da capacitação técnica da ANEEL permitirá uma regulação mais precisa e dinâmica, contribuindo para um ambiente mais atrativo para investimentos, inovação tecnológica e expansão do setor elétrico.
Nos próximos meses, ambas as instituições definirão os detalhes das ações que serão desenvolvidas dentro do escopo da parceria, com expectativa de implementação de projetos já em 2025.
