Encontro reforça cooperação entre reguladores de países lusófonos para aprimorar políticas energéticas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) participou, nesta quinta-feira (21), da XXI Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop). O evento, realizado de forma virtual, reuniu autoridades e especialistas do setor elétrico para discutir boas práticas regulatórias, capacitação profissional e inovação no mercado de energia.
Representando a agência brasileira, o diretor-geral Sandoval Feitosa destacou a importância da união entre os países lusófonos para enfrentar os desafios energéticos globais. Durante sua fala, Feitosa relembrou a última assembleia, realizada em novembro de 2024 no Brasil, e ressaltou a necessidade de fortalecer a troca de experiências entre os reguladores. “O encontro mostrou de forma inquestionável que todos estão unidos e focados em buscar novas formas de enfrentar os desafios do setor elétrico por meio do compartilhamento de boas práticas regulatórias”, afirmou.
A agenda da assembleia incluiu a apresentação do relatório de atividades e contas de 2024, além da discussão de temas estratégicos para os próximos anos. Segundo o balanço apresentado, todas as 10 ações previstas no Plano de Atividades e Orçamento foram executadas no último ano, com despesas abaixo do esperado. Feitosa destacou o empenho da Aneel nas iniciativas promovidas pela Relop e sugeriu que as ações da associação ganhem maior visibilidade nas redes sociais das entidades participantes.
Educação e Capacitação no Setor Energético
Uma das pautas de destaque foi a apresentação do programa de Educação a Distância da Aneel, desenvolvido com base em uma pesquisa de imagem que apontou um desconhecimento significativo da agência por parte dos consumidores. O programa já conta com nove cursos abertos, que registraram a participação de mais de 24 mil inscritos de diversas regiões do Brasil.
Além disso, a Aneel lançou uma trilha específica de capacitação em Governança no Setor Público, composta por cinco cursos elaborados para os integrantes dos países membros da Relop. A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre regulamentação e gestão no setor elétrico, fortalecendo a qualificação de profissionais que atuam na área. Complementando a discussão, o Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GESEL) também apresentou os cursos oferecidos pela instituição, reforçando o compromisso acadêmico com o desenvolvimento do setor.
Cooperação Internacional e Próximos Passos
A assembleia também abordou o calendário de atividades da Relop para 2025 e o planejamento dos grupos de trabalho que atuam em frentes específicas da regulação energética. A próxima Conferência e Assembleia Geral da Relop será realizada em novembro de 2025, na cidade de Maputo, Moçambique.
O encontro em Moçambique será um marco importante, dando sequência ao evento conjunto realizado em novembro de 2024, em Foz do Iguaçu (PR), onde ocorreu a 1ª Conferência Internacional Conjunta entre a Associação Ibero-Americana de Reguladores de Energia (ARIAE) e a Relop. Na ocasião, foram debatidas questões cruciais para o futuro da energia global, incluindo a transição energética, novas tecnologias e desafios regulatórios para garantir segurança e sustentabilidade no fornecimento de eletricidade.
Sobre a Relop
Criada com o objetivo de fomentar a cooperação internacional entre reguladores de energia dos países de língua portuguesa, a Relop promove o intercâmbio de conhecimento técnico, capacitação e inovação regulatória. Fundada por cinco países – Angola, Brasil, Cabo Verde e Portugal –, a associação posteriormente passou a incluir Moçambique e São Tomé e Príncipe. Atualmente, conta com 12 membros e segue aberta à adesão de novos reguladores energéticos que compartilham da mesma base linguística.
Com um modelo de governança colaborativa, a Relop busca garantir a proteção dos consumidores de energia por meio de políticas regulatórias robustas e alinhadas com as melhores práticas internacionais. A troca de experiências entre os países lusófonos fortalece a capacidade de adaptação do setor elétrico às novas demandas do mercado, promovendo maior eficiência, inovação e desenvolvimento sustentável.
O Papel da Aneel na Liderança Energética Global
A participação ativa da Aneel em eventos internacionais como a Assembleia da Relop demonstra o protagonismo da agência na construção de um ambiente regulatório sólido e moderno. O setor elétrico enfrenta desafios cada vez mais complexos, incluindo a necessidade de diversificação da matriz energética, avanços tecnológicos e novas exigências ambientais.
Ao compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas com outros países lusófonos, a Aneel reforça seu compromisso com a evolução do setor elétrico e com a oferta de um serviço cada vez mais eficiente para a população brasileira. A próxima etapa dessa jornada será a conferência de Maputo, onde novas discussões e acordos devem fortalecer ainda mais a cooperação internacional no setor de energia.
