Processo busca reavaliar reajustes tarifários aplicados entre 2019 e 2022; população e setor produtivo podem contribuir até maio
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu início a uma Consulta Pública para debater a Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Piauí, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia no estado. O período para envio de contribuições começou nesta quinta-feira (20) e se estenderá até o dia 5 de maio. O processo visa avaliar a metodologia aplicada nos reajustes tarifários da concessionária entre 2019 e 2022, considerando características técnicas dos ativos da empresa, como redes e subestações de distribuição.
A decisão de abrir a consulta ocorreu após a diretoria da Aneel acolher um pedido de reconsideração da Equatorial Piauí, que questionou a forma como foi calculado o reajuste tarifário de 2019. Com a revisão, os recálculos poderão impactar diretamente os processos tarifários dos anos subsequentes, trazendo possíveis alterações nos valores cobrados dos consumidores.
O tema tem grande relevância para a população piauiense, que tem sentido os impactos dos reajustes aplicados nos últimos anos. O setor produtivo também acompanha de perto as discussões, já que os custos da energia elétrica influenciam diretamente a competitividade das empresas no estado. A Revisão Tarifária Extraordinária pode resultar em ajustes nos valores das contas de luz, seja para corrigir eventuais distorções nos cálculos anteriores ou para atualizar a estrutura tarifária da concessionária.
Oportunidade de Participação Popular
A consulta pública permite que consumidores, especialistas do setor elétrico, associações de classe e demais interessados enviem sugestões e contribuições sobre a revisão. A participação da sociedade nesse processo é fundamental, pois as decisões da Aneel impactam diretamente o bolso dos consumidores e a previsibilidade financeira das empresas que dependem da energia elétrica para suas operações.
Os interessados podem enviar sugestões para os seguintes endereços de e-mail Para o tema Revisão Tarifária ou Para o tema Estrutura Tarifária.
Além do e-mail, mais informações sobre a consulta podem ser acessadas no site da Aneel, na seção de Consultas Públicas.
Impacto para os Consumidores e o Setor Energético
A Revisão Tarifária Extraordinária tem potencial para corrigir distorções e garantir mais transparência na composição das tarifas de energia elétrica cobradas pela Equatorial Piauí. Caso seja constatado que os reajustes aplicados no passado não seguiram parâmetros adequados, pode haver uma readequação nos valores, beneficiando os consumidores com tarifas mais justas.
Por outro lado, se os recálculos confirmarem a necessidade de manutenção dos índices aplicados anteriormente, a revisão pode validar os critérios usados pela concessionária, trazendo mais previsibilidade para a empresa e seus investidores.
A Equatorial Piauí atende mais de 1,3 milhão de unidades consumidoras no estado e tem um papel estratégico no desenvolvimento econômico regional.
