Entidade atuará junto à Frente Parlamentar para debater tributação, regulamentação e o futuro do setor energético no Brasil
O setor de petróleo, gás e energia ganha um novo protagonista na formulação de políticas públicas e no diálogo com o Legislativo. No dia 25 de março de 2025, será lançado em Brasília o Instituto de Petróleo, Gás e Energia (IPEGEN), uma entidade com a missão de atuar como um braço técnico na elaboração de diretrizes estratégicas para o setor. O evento de lançamento acontecerá no Restaurante Nau – Salão Porto, no Setor de Clubes Esportivos Sul, das 19h às 22h, reunindo autoridades políticas, acadêmicos e executivos da indústria energética.
A escolha de Brasília como sede do IPEGEN se deve à sua parceria com a Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia (FREPPEGEN), da Câmara dos Deputados. O Instituto surge em um momento de intensos debates sobre tributação e regulamentação da exploração petrolífera, tendo como principais frentes de atuação a redução do imposto seletivo sobre a exportação de petróleo – passando de 1% para 0,25% – e o posicionamento contrário ao excesso de restrições das agências reguladoras na exploração da Margem Equatorial, uma das áreas mais promissoras do país.
Diálogo estratégico para destravar o setor energético
O Brasil tem um potencial energético gigantesco, mas enfrenta desafios regulatórios e entraves burocráticos que dificultam os investimentos. A Margem Equatorial, que abrange as zonas marítimas do Brasil, Guiana, Suriname e outros países da América do Sul, desperta o interesse de grandes players internacionais, mas a exploração dos seus recursos ainda depende de aprovações ambientais e definições do governo federal. O IPEGEN se propõe a atuar como um intermediador entre o setor produtivo e o poder público, buscando acelerar discussões e oferecer suporte técnico para a tomada de decisões.
O evento de lançamento contará com a participação de Marco Aurélio Vieira, diretor-executivo do IPEGEN, e do deputado federal General Pazuello (PL/RJ), presidente da Freppegen. Além disso, estarão presentes especialistas renomados do setor energético, como Luiz Carlos Ciocchi, ex-diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), e John Forman, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ambos integram o Conselho de Administração do Instituto, ao lado de nomes como Thiago Lemgruber Porto (Sobena), Virgílio Gibbson (FGV), Rafael Favetti e Tomás Guzman.
Para Marco Aurélio Vieira, o IPEGEN surge em um momento decisivo para o setor. “Estamos falando de um segmento que enfrenta transformações profundas. Temos leis que precisam ser atualizadas, regulações que demandam acompanhamento e debates urgentes sobre prazos e diretrizes. O Instituto, juntamente com a Frente Parlamentar, possui todas as ferramentas para atuar em diversas esferas e garantir que os interesses do setor sejam ouvidos”, destaca.
Eficiência operacional, transição energética e combate à ilegalidade
O IPEGEN não se limitará à defesa de pautas regulatórias. Entre seus principais focos de atuação, estão eficiência operacional, transição energética e mitigação de impactos ambientais na geração e distribuição de energia. O Instituto buscará incentivar a adoção de boas práticas globais para garantir um setor mais competitivo e sustentável, equilibrando o desenvolvimento econômico com a necessidade de redução de emissões e impacto ambiental.
Outro grande desafio do setor é a ilegalidade no comércio de combustíveis. O Brasil perde aproximadamente R$ 30 bilhões por ano com adulteração e sonegação de impostos, segundo dados da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom). O IPEGEN pretende atuar junto a órgãos reguladores e à Frente Parlamentar para combater esse problema, promovendo medidas que fortaleçam a fiscalização e punam práticas ilegais.
Próximos passos e expansão nacional
Com sede em Brasília, o IPEGEN terá uma atuação nacional, promovendo encontros e debates em diversas regiões do Brasil. Sua primeira grande apresentação ao mercado será no Fórum Sudeste Export, que ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 1º, 2 e 3 de abril de 2025. O evento reunirá representantes da indústria energética e reforçará o compromisso do Instituto com a interlocução entre os principais agentes do setor.
A chegada do IPEGEN representa um passo estratégico para o fortalecimento do setor de petróleo, gás e energia no Brasil. Com um olhar atento às necessidades do mercado e às exigências regulatórias, o Instituto surge como um agente fundamental para consolidar políticas públicas, destravar investimentos e garantir que o país aproveite seu enorme potencial energético de forma sustentável e eficiente.
