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Brasil acelera regulamentação da energia eólica offshore em parceria com o Reino Unido

Fórum entre os dois países discute desafios e oportunidades para a expansão da energia renovável no Brasil

A energia eólica offshore, uma das apostas mais promissoras para o futuro da matriz energética brasileira, foi o foco do Fórum Brasil-Reino Unido em Eólica Offshore, realizado nesta quarta-feira (19). O evento, promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o Consulado do Reino Unido, reuniu especialistas, autoridades e representantes do setor para debater o avanço dessa tecnologia no Brasil e a experiência britânica no setor.

O encontro aconteceu em um momento crucial para o país. Em janeiro de 2025, entrou em vigor a Lei de Eólica Offshore nº 15.097/2025, que estabelece diretrizes para a regulamentação da exploração desse tipo de energia no Brasil. Com um potencial gigantesco devido à extensa costa brasileira, o país busca atrair investimentos e consolidar sua posição como líder na geração de energia renovável.

Na abertura do evento, Karina Sousa, diretora do Departamento de Transição Energética do MME, destacou a importância do intercâmbio entre Brasil e Reino Unido para o desenvolvimento do setor.

“Essa colaboração internacional é fundamental para que possamos aprender com as experiências bem-sucedidas e evitar obstáculos já enfrentados por outros países. Nossa meta é garantir um arcabouço regulatório sólido, que traga segurança jurídica e clareza ao mercado”, afirmou Karina.

Ela ressaltou que o Grupo de Trabalho (GT) sobre eólicas offshore, coordenado pelo MME e composto por 21 instituições públicas, tem papel essencial na estruturação do setor no Brasil. O grupo trabalha na definição de normativos regulatórios, na identificação de áreas estratégicas para exploração e na implementação do Portal Único para Gestão do Uso de Áreas Offshore para Geração de Energia (PUG-offshore), que vai centralizar os requerimentos e autorizações para projetos do setor.

O Brasil tem potencial para ser potência global em eólica offshore

A energia eólica offshore – gerada a partir de turbinas instaladas no mar – tem se destacado como uma alternativa estratégica para ampliar a matriz energética renovável. O Brasil, com ventos constantes e uma costa extensa, apresenta um potencial enorme para o desenvolvimento desse setor.

No Reino Unido, um dos países líderes nessa tecnologia, a energia eólica offshore já responde por uma fatia significativa da geração elétrica nacional. Durante o fórum, especialistas britânicos compartilharam experiências sobre os desafios enfrentados na implementação dos projetos e os benefícios econômicos e ambientais proporcionados pela tecnologia.

Segundo os debatedores, a regulamentação clara e a integração com infraestrutura portuária são pontos-chave para viabilizar o crescimento sustentável da energia offshore no Brasil. A conectividade energética e a interligação eficiente dos parques eólicos com o sistema de transmissão também foram temas centrais das discussões.

Regulamentação e segurança jurídica são essenciais para atrair investimentos

Um dos desafios apontados durante o evento é a necessidade de um marco regulatório robusto, que forneça segurança jurídica aos investidores e viabilize o financiamento dos projetos.

A diretora do MME destacou que o governo brasileiro já vem avançando nesse sentido, e o Plano de Ação do GT Offshore 2024-2025 prevê uma série de medidas para consolidar o setor. Entre os principais eixos estão:

  • Definição de normas regulatórias claras para a exploração de áreas offshore
  • Mapeamento de regiões estratégicas para implantação dos projetos
  • Estruturação do PUG-offshore, plataforma digital para gestão dos empreendimentos
  • Estímulo à pesquisa e inovação em parceria com universidades e institutos tecnológicos

Karina Sousa enfatizou a importância desses passos para garantir um crescimento sustentável da energia offshore no Brasil.

“Precisamos construir um ambiente regulatório que dê previsibilidade e segurança para que novos projetos sejam implementados com eficiência. O Brasil tem condições de instalar grandes parques eólicos offshore, e queremos que essa tecnologia seja um dos pilares da nossa transição energética”, explicou.

Setor privado e academia unidos para impulsionar o mercado offshore

O Fórum Brasil-Reino Unido também contou com a participação de representantes de diversos setores, incluindo membros da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Marinha do Brasil e ministérios de Portos e Aeroportos e da Pesca e Aquicultura.

Além dos órgãos governamentais, o evento reuniu representantes do setor privado, como a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), além de especialistas internacionais da Global Offshore Wind Alliance e pesquisadores de universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), Rio de Janeiro (UFRJ) e Juiz de Fora (UFJF).

A união entre governo, setor produtivo e academia é vista como essencial para o avanço da energia eólica offshore no Brasil. O desenvolvimento de tecnologia nacional e a capacitação de profissionais para atuar no setor são fatores estratégicos para consolidar o país como uma referência global na geração renovável.

O futuro da energia eólica offshore no Brasil

O Fórum Brasil-Reino Unido reforçou que a transição para um setor elétrico mais sustentável passa pelo desenvolvimento da energia eólica offshore. Com incentivos adequados e um ambiente regulatório estruturado, o Brasil tem tudo para se tornar uma potência mundial nesse segmento.

A expectativa é que, nos próximos anos, novos projetos sejam anunciados, impulsionando o crescimento da matriz renovável e atraindo bilhões de reais em investimentos. A parceria com o Reino Unido é um passo importante nesse caminho, trazendo conhecimento e experiências que podem acelerar o processo de regulamentação e implementação dos parques offshore no país.

Com planejamento, inovação e colaboração entre os diversos setores envolvidos, a energia eólica offshore tem potencial para se tornar um dos grandes motores da transição energética brasileira.

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