Evento promovido pelo MME discute experiências internacionais e traça estratégias para tornar o setor mais competitivo e acessível
O setor de gás natural no Brasil está em um momento de transformação decisiva. Com o objetivo de promover um mercado mais competitivo e transparente, o Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, na última terça-feira (18), o evento “Competitividade de Mercados de Gás Natural: As Experiências Internacionais em Programas de Gás Release e Plano das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano”. O encontro reuniu especialistas, representantes do governo e agentes do setor para debater medidas voltadas à desconcentração do mercado, modernização regulatória e expansão da infraestrutura.
A abertura do evento contou com a participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que enfatizou a necessidade de fomentar a concorrência no setor. Segundo ele, a concentração da oferta em poucas empresas impede a competitividade e mantém os preços elevados para a indústria e os consumidores. “Não podemos aceitar que um punhado de fornecedores controle todo o mercado de gás natural no Brasil. Precisamos de concorrência real para garantir preços justos e serviços melhores”, afirmou o ministro.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deu início aos debates apresentando casos de sucesso internacionais na aplicação do modelo de Gas Release – prática adotada em diversos países para incentivar a concorrência e ampliar o acesso ao gás natural. O evento também contou com painéis que abordaram diferentes perspectivas sobre os desafios regulatórios e as oportunidades de investimento no setor, contrastando as visões do Estado e dos agentes privados.
Expansão da Infraestrutura e Novo Plano Nacional
Além da concorrência, a infraestrutura é um dos principais desafios para garantir o crescimento sustentável do mercado de gás natural no Brasil. Durante a parte da tarde, a EPE apresentou detalhes da metodologia do Plano Nacional Integrado de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB), publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte ao evento e disponível para consulta pública no site da instituição.
O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, reforçou a importância da participação social no desenvolvimento do planejamento estratégico do setor. “Tudo o que fizermos será com transparência, com consulta pública e ouvindo previamente os agentes do mercado. Neste ano, avançaremos em entregas concretas, vamos destravar investimentos no setor e já estamos discutindo a modelagem do primeiro leilão de gás da União”, destacou.
Entre os temas centrais do evento, também se discutiu o acesso ao escoamento e processamento do gás natural, pontos fundamentais para garantir a expansão do setor e a atração de novos players para o mercado. A EPE apresentou estudos técnicos que propõem uma metodologia para calcular a remuneração justa pelo uso da infraestrutura existente, um passo essencial para democratizar o acesso ao gás e incentivar novos investimentos.
Observatório do Gás Natural: Monitoramento para um Setor Mais Eficiente
Outro avanço importante anunciado no evento foi a estruturação do Observatório do Gás Natural, uma iniciativa conjunta do MME, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O projeto visa criar um centro de inteligência para monitorar e analisar o desenvolvimento do setor, oferecendo dados estratégicos para a formulação de políticas públicas e o aprimoramento da regulação.
A criação do Observatório reforça a necessidade de um acompanhamento contínuo da evolução do mercado, permitindo uma tomada de decisão baseada em evidências e alinhada com as melhores práticas internacionais.
O Futuro do Mercado de Gás Natural no Brasil
A abertura do mercado de gás natural no Brasil é um passo essencial para reduzir custos e garantir maior previsibilidade para consumidores e investidores. No entanto, a transição para um ambiente mais competitivo exige um planejamento estruturado, que equilibre a necessidade de investimentos em infraestrutura com regras claras que incentivem a entrada de novos participantes no setor.
Com iniciativas como o PNIIGB, o leilão de gás da União e a criação do Observatório do Gás Natural, o governo busca construir as bases para um mercado mais dinâmico e eficiente. A expectativa é que essas medidas resultem não apenas em preços mais acessíveis para a indústria e para os consumidores, mas também na ampliação do uso do gás natural e do biometano como fontes estratégicas para a matriz energética brasileira.
O evento promovido pelo MME deixou claro que o Brasil está avançando na modernização do setor, alinhando-se às melhores práticas internacionais para garantir uma transição energética mais competitiva e sustentável.
