Por Fernanda Brandão, coordenadora de Relações Internacionais da Faculdade Mackenzie Rio
A mudança climática é um dos assuntos mais recorrentes, relevantes e divisivos da política internacional nas últimas décadas. Diferentemente de outras ameaças à integridade e segurança dos estados nacionais, a mudança climática é um fenômeno que perpassa fronteiras e afeta países em diferentes continentes e hemisférios independentemente de sua contribuição em termos de emissão dos efeitos dos gases estufa ou não. A forma difusa como a mudança climática afeta os países faz com que qualquer tentativa de coibir seu agravamento ou de preparação para lidar com os efeitos da mudança climática precisam de coordenação e cooperação multilateral no âmbito internacional.
Apesar do caráter transnacional dos efeitos das mudanças climáticas, os regimes multilaterais em torno do assunto têm tido dificuldade em formar consenso e produzir ações efetivas em torno da questão. Lidar efetivamente com a mudança climática envolve uma mudança radical na matriz energética dos países, o que pode ter impactos profundos na atividade produtiva e na vida dos cidadãos. A grande questão que se põe é como aumentar a oferta de energia de fontes limpas ao mesmo tempo que se reduz a utilização de energias de fontes fósseis sem efeitos deletérios para a manutenção das atividades produtivas e atendendo as necessidades básicas de eletricidade das populações. Qualquer impacto negativo sobre as atividades produtivas e cotidianas de uma sociedade poderiam ter impactos negativos no PIB do país e no bem-estar da sociedade. Em suma, é tentar trocar o pneu do carro com o carro andando e sem desacelerar.
Ao mesmo tempo, os efeitos da mudança climática já podem ser sentidos através de fenômenos climáticos extremos se tornando cada vez mais frequentes, mostrando que não basta mais apenas a tentativa de conter a piora do aquecimento global, mas que é também necessário atuar de forma mais assertiva na preparação das cidades e países mais vulneráveis aos efeitos que já podem ser sentidos. Tanto o esforço de mudança da matriz energética quanto o esforço de adaptação da infraestrutura das cidades para lidar com os efeitos da mudança climática envolvem grandes somas de investimento e é nesse sentido que o financiamento climático tem se tornado uma pauta cada vez mais importante dos foros multilaterais. Durante a presidência brasileira do G20, o tema foi um dos itens incluídos na declaração final emitida pela reunião de cúpula dos chefes de estado. Este ano, o Brasil recebe em novembro a COP30, a Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática. Um dos temas a serem abordados na conferência é o aumento do financiamento para as questões climáticas. O evento também será mais um marco no esforço brasileiro de retomar seu protagonismo no cenário internacional como um líder em questões ambientais.
O contexto internacional contemporâneo marcado por competição e conflito representa mais um desafio para o avanço da agenda multilateral ambiental. Na Europa, as preocupações de segurança têm se tornado a prioridade dos países europeus que retomaram os discursos sobre retomar o rearmamento e realizar aumentos dos investimentos em defesa. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos têm tido uma posição cada vez mais isolacionista e distante dos foros multilaterais, principalmente em questões ambientais. Os Estados Unidos, novamente, se retiram dos Acordos de Paris que tem como objetivo coibir o aumento da temperatura global através da adoção de medidas de políticas públicas voltadas para esse propósito. O resultado é a possibilidade de maior dificuldade para obtenção de recursos para atender as necessidades de financiamento climático.
A China, nesse cenário, pode se tornar um importante ator nesse sentido, apesar de ser o maior emissor de gases do efeito estufa. A China hoje tem um papel ambíguo nas questões climáticas, uma vez que é o maior emissor de gases do efeito estufa e o maior investidor no desenvolvimento de tecnologias renováveis. A criação de economias de escala na China foi responsável pela redução dos custos na produção de energia solar, eólica e hidrogênio. Para os demais países em desenvolvimento, há necessidade de assumir o protagonismo nesses foros multilaterais buscando meios para a cooperação em torno da questão climática, afinal esses países são os principais demandantes de recursos financeiros para lidar com as questões climáticas.
Apesar do cenário complexo da política internacional, os efeitos que já podem ser observados da mudança climática mostram que esse é um tema que precisa ser uma das prioridades dos estados no contexto atual. O cenário de competição geopolítica contemporânea será um desafio para o avanço de acordos multilaterais em torno das questões ambientais. Contudo, a expectativa é que a emergência desse fenômeno seja suficiente para garantir algum avanço na cooperação multilateral internacional em torno da temática. Nesse contexto, a diplomacia brasileira terá grande trabalho em conseguir que os principais atores da política internacional venham para as negociações durante a COP30 com disposição para fazerem compromissos mais ambiciosos.
