Audiência pública na ALMG discute negativa a consumidores e paralisação de obras pela concessionária
A crescente busca por energia limpa e renovável no Brasil esbarra, em Minas Gerais, em desafios burocráticos e operacionais. Consumidores que investiram em energia solar fotovoltaica relatam dificuldades para obter conexão à rede elétrica e enfrentam atrasos na liberação de seus projetos. Diante dessas reclamações, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove nesta quinta-feira (13/3/25), às 10h, uma audiência pública para debater a implementação da energia solar no estado e as supostas negativas injustificadas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
A reunião ocorre no Auditório SE da ALMG e contará com a presença de representantes da Cemig, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Procon-MG, além de parlamentares envolvidos na discussão. O objetivo é esclarecer a paralisação de obras e encontrar soluções para destravar o acesso dos consumidores à geração distribuída de energia solar.
Barreiras para a Energia Solar em Minas Gerais
Nos últimos anos, Minas Gerais se consolidou como líder nacional na geração distribuída de energia solar, respondendo por uma parcela significativa dos sistemas instalados no país. No entanto, consumidores e empresas do setor têm relatado dificuldades para conseguir a liberação da conexão de seus sistemas à rede elétrica. Segundo as denúncias que motivaram a audiência pública, a Cemig tem negado pedidos de acesso sem justificativa clara, gerando prejuízos para consumidores e para o avanço da energia renovável no estado.
Além disso, há queixas sobre a paralisação de obras essenciais para a expansão e modernização da infraestrutura elétrica, o que compromete a viabilidade de novos projetos solares. A demora no atendimento das solicitações também levanta preocupações sobre o impacto para pequenos produtores, empresários e consumidores residenciais que investiram na tecnologia.
Diante desse cenário, a audiência pública visa cobrar explicações da concessionária e das autoridades regulatórias sobre os entraves enfrentados pela população. Os parlamentares Adriano Alvarenga (PP), Carol Caram (Avante), Charles Santos (Republicanos), Eduardo Azevedo (PL) e Elismar Prado (PSD), membros da Comissão de Defesa do Consumidor, assinaram o requerimento para a realização do encontro.
Cemig, Aneel e Procon na Mira dos Parlamentares
Para prestar esclarecimentos sobre as denúncias, foram convocados o diretor-presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, e a diretora de Relações Institucionais da empresa, Roberta Rolim. A expectativa é que os representantes da concessionária apresentem justificativas para as negativas e para a paralisação das obras.
Outro nome de peso no debate será Sandoval Feitosa Neto, diretor-geral da Aneel, órgão regulador do setor elétrico. Sua presença é fundamental para discutir o papel da agência na fiscalização das ações da Cemig e nas garantias de direitos aos consumidores.
O Procon-MG também participará do evento, representado pelo promotor Luiz Roberto Lima, coordenador estadual do órgão. A entidade tem acompanhado de perto as reclamações contra a Cemig e poderá detalhar as ações que têm sido tomadas para proteger os consumidores prejudicados.
Oportunidade para Soluções e Transparência
O debate ocorre em um momento crucial para o setor de energia solar no Brasil. A busca por alternativas sustentáveis e a independência energética são prioridades tanto para consumidores quanto para empresas que apostam na transição para fontes renováveis. No entanto, entraves regulatórios e dificuldades operacionais podem desestimular novos investimentos e comprometer o avanço da geração distribuída.
A audiência pública na ALMG surge, portanto, como uma oportunidade para dar transparência ao processo e pressionar a Cemig a apresentar medidas concretas para resolver os problemas relatados pelos consumidores. A expectativa é que, a partir do encontro, sejam propostas soluções que agilizem a implementação da energia solar no estado e garantam um atendimento mais eficiente e transparente por parte da concessionária.
